O Ministério da Saúde criou, nesta quinta-feira (29/6), um grupo de trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas e, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os trabalhos deverão ser concluídos em um ano.
A medida é uma resposta ao surto de sarna que imigrantes afegãos enfrentam enquanto estão acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O GT também tem a missão de mapear e diagnosticar as necessidades de estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de segurança e elaborar um programa de qualificação para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
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O grupo, que contará com reuniões mensais, é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA) e terá 14 membros, metade titular e outra suplente, com representantes de órgãos de saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação.
“O relatório final será encaminhado à Ministra de Estado de Saúde (Nísia Trindade) e, após aprovação, será submetido à análise da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para as devidas providências”, diz a portaria. A CIT é um foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais estaduais e municipais no SUS.
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