Flávio Dino faz apelo a Portugal para que combata a xenofobia

Ministro da Justiça pede ao governo português providências para frear a onda de violência e ameaças a brasileiros que moram no país europeu. Em Lisboa, acordos na área de segurança foram assinados

Vicente Nunes - Correspondente

postado em 27/06/2023 03:55

(crédito: twitter/FlavioDino)

Lisboa — O ministro da Justiça, Flávio Dino, cobrou ações enérgicas do governo português para que puna os crimes de ódio e intolerância contra cidadãos brasileiros que vivem, trabalham, estudam e investem em Portugal. "São casos isolados, mas que devem ser combatidos sem hesitação, com firmeza", disse ele, que se encontrou com o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, em Lisboa. Os dois assinaram uma série de acordos na área de segurança para o combate à xenofobia, aos crimes contra mulheres, à exploração sexual de crianças e adolescentes, aos crimes cibernéticos e a todos os tipos de tráfico — drogas, seres humano e ambiental.

A conversa entre Dino e Carneiro se deu quase duas semanas depois de a Embaixada do Brasil em Lisboa receber ameaças, por e-mail, de ataque à bomba as suas instalações e locais frequentados por brasileiros. O autor das ameaças afirmou que "Portugal é um país de brancos para brancos", portanto, negros, homossexuais e todos os estrangeiros, em particular os brasileiros, devem ser "massacrados". A virulência da mensagem levou o embaixador Raimundo Carreiro a pedir ao ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que apurasse a origem os ataques. O Ministério Público de Portugal abriu investigações.

"O presidente Lula deu uma orientação clara a todos os seus ministros no sentido de que proteja todos os cidadãos brasileiros, onde quer que eles estejam", disse Dino, após participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa. "Isso valeu para o jogador Vinícius Jr. (que foi vítima de ataques racistas na Espanha), que levou as autoridades espanholas a agirem, e vale para todos as pessoas", frisou. Para ele, a intolerância é inaceitável.

"Sabemos que, neste mundo atual, alguns segmentos da sociedade, da política, se nutrem de preconceitos e agressões", assinalou, em uma referência a integrantes do Chega, partido de extrema-direita em Portugal, que prega a xenofobia, o racismo e a intolerância contra estrangeiros.

Dino e o ministro da Administração Interna de Portugal fizeram questão de ressaltar a forte presença de portugueses no Brasil e o crescimento vertiginoso da comunidade brasileira em território luso. Os dados oficiais mais recentes, relativos a dezembro de 2022, apontam que há quase 240 mil brasileiros morando legalmente em Portugal. O Itamaraty estima que esse grupo esteja entre 350 mil e 400 mil, puxado pela recente regularização de imigrantes dos países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP). Foi implantado um sistema de emissão on-line de autorização de residência. No caso dos brasileiros, foram mais de 100 mil beneficiados.

"A comunidade brasileira em Portugal tornou-se um importante alicerce para o desenvolvimento social e econômico e para o fortalecimento das instituições", afirmou Carneiro. "Queremos ressaltar o bom acolhimento aos que vêm do Brasil para viver, estudar, trabalhar e investir em Portugal", acrescentou. Dino, por sua vez, disse compreender que a maior presença de brasileiros no país europeu pode gerar situações conflituosas, mas, segundo ele, sempre deve prevalecer a cultura da paz, dos direitos humanos e do respeito às pessoas.

Criminalidade

Após a assinatura dos acordos de cooperação na área de segurança pública, o ministro da Justiça explicou que as parcerias estão em conformidade com o direito interno de cada país, segundo as convenções internacionais. A meta é prevenir e combater a criminalidade, seja nas áreas de fronteiras, seja em questões internas e sociais, como a violência contra mulheres. Também estão previstas trocas de experiência na gestão de grandes eventos — Portugal sediará, na primeira semana de agosto, a Jornada Mundial da Juventude, com expectativa de receber 1 milhão de pessoas.

Brasil e Portugal já haviam fechado acordos importantes nas áreas de saúde, educação e direitos humanos em abril, durante a participação do presidente Lula na Cimeira Luso-Brasileira. A reunião de cúpula entre os dois governos selou a reaproximação dos países depois de quatro anos de distanciamento. Enquanto esteve no poder, Jair Bolsonaro nunca visitou Portugal, quebrando uma tradição que vigorou mesmo durante o regime militar. "Estamos falando de uma relação com laços históricos", disse Flávio Dino.