Ministério da Justiça prorroga o uso da Força Nacional em terras Nonoai

Território onde vivem os povos Kaingang e Guarani é alvo de arrendamento do solo para plantio de grãos; decisão foi publicada no DOU desta sexta (23)

Ândrea Malcher

postado em 23/06/2023 16:14

(crédito: TOM COSTA/MJSP)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional na Terra Indígena (TI) Nonoai, no Rio Grande do Sul. Os agentes trabalham junto à Polícia Federal (PF) para a proteção da região e dos indígenas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23/6).

Militares foram enviados ao território, em 2022, a pedido da PF, atendendo ao Ministério Público Federal (MPF), buscando o cumprimento de posse e usufruto da terra e riquezas naturais apenas por indígenas.

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Na ocasião, a 1ª Vara Federal de Carazinho determinou uma série de medidas para acabar com o arrendamento do solo na TI para o plantio de grãos, principal razão para os conflitos na terra Nonoai, como o levantamento dos arrendatários e notificação da impossibilidade de continuar com a atividade, apreensão da produção depositada em cooperativas e liberação dos grãos somente quando o produtor for indígena e comprovar que ele foi o responsável pela produção.

O MPF entrou com uma ação contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o estado para a implementação de um projeto de gestão ambiental na área para eliminar a exploração por não-indígenas e fortalecimento de práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais, além da inclusão social dos indígenas.

A TI Nonoai está localizada no Rio Grande do Sul, próxima a divisa do estado com Santa Catarina. Os cerca de 20 mil hectares de extensão territorial se estendem pelos municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios. Vivem no território mais de 2 mil indígenas dos povos Kaingang e Guarani.