Financiamento da saúde deve ser de 4 a 6% do PIB, defende estudioso do SUS

Adriano Massuda representou a FGV no relatório "Parceria para Sistemas de Saúde Resilientes e Sustentáveis". A apresentação do documento contou com a presença do ex-ministro da Saúde Temporão

Francisco Artur

postado em 21/06/2023 21:43

(crédito: Reprodução/ Francisco Artur/ CB )

Com o objetivo de apresentar pontos fortes e os negativos, além de propor soluções ao funcionamento do Sistema único de Saúde (SUS), o relatório Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde no Brasil foi apresentado, nesta quarta-feira (21/6), na Embaixada do Reino Unido, em Brasília.

O estudo, conduzido pelo coordenador da área de saúde da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Adriano Massuda, é resultado de uma parceria global e teve a participação do líder dos departamentos de Economia e Políticas da Saúde da Escola de Economia de Londres, Alistair McGuire, e das empresas Astrazeneca, KPMG e Philips.  

Ao analisar o SUS por meio de pressupostos que envolvem a resistência, a sustentabilidade e as fragilidades diante de momentos de crise sanitária, o relatório recomendou medidas para otimizar o sistema de saúde brasileiro, como a defesa de que o governo federal dedique entre 4 a 6% de recursos para financiar o sus.

"Esse aumento seria progressivo e visa dar maior sustentabilidade ao sistema", falou o professor. Como uma das formas de financiamento dessa proposta, Adriano Massuda apontou a tributação adicional sobre produtos prejudiciais à saúde, como tabaco, álcool e açúcar.

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Segundo definiu o professor, a sustentabilidade do SUS foi classificada, entre outras questões, pelo direito constitucional do acesso à saúde. "Em momentos de crise, como na pandemia de covid-19, isso é muito importante", enfatizou Massuda. 

Quanto à resiliência do sistema, Massuda disse que o SUS correspondeu à demanda na pandemia. Já no quesito fragilidades, o relatório apontou questões como a rotatividade nos cargos de ministro da saúde, além da visão de curto prazo no planejamento da saúde, da frágil organização regional do sistema e da baixa integração entre vigilância e assistência de saúde.

As recomendações dadas a gestores de saúde foram baseadas em análises feitas desde agosto do ano passado, de mais 100 documentos, e do envolvimento de mais de 20 especialistas, incluindo acadêmicos, representantes do governo, agências reguladoras e organizações públicas e privadas. 

“Para isso, foi essencial trazer uma visão articulada que considera governança, financiamento, tecnologia, força de trabalho, entre outros elementos primordiais na construção de um sistema de saúde com mais resiliência e sustentabilidade”, esclareceu Massuda. 

Além do aumento na destinação de recursos à saúde, o relatório apresentado nesta quarta mostrou recomendações nas áreas de governança, força de trabalho e medicamentos e tecnologia.

Atitudes de curto prazo 

Embora o relatório calcule um intervalo de uma década para que o investimento em saúde permeie entre 4 a 6% do PIB, o professor Massuda destrinchou ações que podem ser aplicadas no curto prazo. Segundo ele, iniciativas como o fortalecimento da articulação interfederativa na saúde e a política tripartite na área. "Também podem ser feitas no curto prazo os desenhos regionais para gerir o sistema e a taxação adicional a produtos nocivos à saúde", completou o professor.

O evento que apresentou o relatório Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde também contou com a participação do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão. O médico, que esteve à frente da pasta entre os anos de 2007 a 2010, elencou ações que levem a vacinação às pessoas como possíveis iniciativas de curto prazo.

"Os postos de saúde devem estar nas ruas, no parque e nas festas, para levar a vacinação ao público. Hoje, a pessoa tem de buscar se vacinar, no posto. A ideia é que a equipe de saúde vá até o público", sugeriu.  

Conversa com gestores

Antes de ser apresentado a jornalistas presentes na Embaixada do Reino Unido, o relatório Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde foi mostrado ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos de Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. 

O Correio contatou a pasta da Saúde para esclarecer qual foi o entendimento do gestor sobre o estudo. No entanto, o ministério solicitou mais tempo para responder as solicitações.