A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Landim, esposa do atual presidente do clube, Rodolfo Landim, no caso de postagem xenofóbica contra nordestinos após as eleições de 2022.
Com a decisão, Ângela se torna ré pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por procedência nacional, por meio das redes sociais.
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A postagem alvo da denúncia ocorreu após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições em 2022. A diretora comparou eleitores do Nordeste, onde Lula teve grande quantidade de votos, a carrapatos. Durante o período eleitoral, Ângela era abertamente apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fez campanha para ele depois da vitória do Flamengo na Libertadores 2022.
“A leitura da mensagem não comporta, a princípio, qualquer outra interpretação senão a de discurso de ódio que propõe a hierarquia entre brasileiros conforme sua procedência no território nacional”, diz um trecho da decisão.
Pedido de desculpas
À época, Ângela fez um pedido de desculpas nas redes sociais, que foram fechadas ao público logo em seguida. “Reconheço e respeito o processo democrático e o resultado das urnas. E torço para que o próximo governo tenha êxito, pelo bem do nosso país, independente de qualquer ideologia. Peço desculpas também ao povo nordestino, aos sergipanos e a todos que, de alguma forma, feri com meus atos”, afirmou a diretora do Flamengo, que nasceu em Sergipe.
O Ministério Público Federal também apresentou à Justiça uma ação civil em que pede a condenação da diretora e o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais coletivos causados pela postagem.
Além disso, na decisão, a Justiça contestou argumento da defesa de que a publicação seria um ato de liberdade de expressão. "Quem fala, publica, produz o ato ilícito discriminatório deve ser proporcionalmente responsabilizado", destaca o texto.
O Correio tenta contato com a assessoria do Flamengo para questionar se o clube ou a diretora farão algum pronunciamento sobre o caso, mas não obteve resposta até a mais recente atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
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