Familiares temem prescrição do caso da Boate Kiss: "Oportunismo da defesa"

Dois ministros do STJ pediram vista do processo que julga a anulação do júri e interromperam o julgamento. O prazo para a nova análise é de, no máximo, 90 dias

Aline Brito

postado em 13/06/2023 20:55

(crédito: Aline Brito/CB/D.A. Press)

Os familiares e sobreviventes do incêndio da Boate Kiss receberam com indignação os pedidos de vista feitos pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis e Antônio Saldanha. Os magistrados pediram mais tempo para examinar melhor os autos do processo, que começou a ser julgado nesta terça-feira (13/6), sobre o recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) — contra a anulação do júri do caso.

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O julgamento durou cerca de três horas e terminou sem um resultado definitivo, já que os ministros pediram vista. Agora, eles têm 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para analisarem o processo. Para os pais das vítimas e os sobreviventes do incêndio, os pedidos de vista favorecem a defesa dos acusados.

Com a pausa, os familiares temem que o caso seja postergado novamente e prescreva. "As nulidades apresentadas pela defesa, que resultaram na anulação do júri, foram puro oportunismo dos acusados. No tempo que eles tiveram para fazer as devidas manifestações, não fizeram, na esperança de venderem o peixe deles, que é a inocência dos réus. Como não conseguiram vender esse peixe, eles apontaram as nulidades para tentar que o processo acabe prescrevendo. Essa é a intenção deles", afirmou, ao Correio, Paulo Carvalho, pai de uma das vítimas do incêndio.

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"A gente não vai deixar prescrever. Nós, pais, familiares e sobrevivente, vamos cobrar, vamos manifestar, porque esse é um direito nosso. Então não vamos nos calar e deixar que o caso fique sem justiça", garantiu Carvalho. O pai de uma das jovens mortas no incêndio ainda criticou um dos ministros que pediu vista, o magistrado Antonio Saldanha. “Ele chega atrasado e ainda pede vista de um processo tão longo”, reclamou.

Sensação de revolta e indignação entre familiares e sobreviventes

O clima entre os familiares e sobreviventes, após o encerramento da sessão, era de indignação. Do lado de fora do plenário, pais de vítimas reclamaram dos pedidos de vista e do consequente adiamento do julgamento e se mostraram revoltados com a demora para concluir o caso. “Isso tudo é um absurdo. É mais um episódio nesse ciclo de impunidade que se estende há 10 anos. Para piorar, ainda fomos humilhados na entrada do STJ, não queria deixar a gente entrar porque, para eles, não estamos vestidos da forma adequada”, lamentou Carvalho, que estava usando uma calça jeans e uma camiseta com a foto da filha, vítima do incêndio, estampada.

Para a promotora Lúcia Callegari, do MPRS, que estava no plenário acompanhando as vítimas do incêndio, a prescrição do caso realmente é uma preocupação para a acusação. “É algo possível sim, porque se tivermos que fazer outro júri, como pede a defesa, vai prescrever”, esclareceu Callegari. “A nossa expectativa é que o STJ julgue de uma vez e que não seja necessário passarmos, novamente, pelo desgaste de um júri. Viemos aqui buscando a resolução para esse caso e esperamos que o STJ resolva”, disse a promotora.

Apesar disso, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti, foi visto de forma positiva pela acusação. “O voto foi muito bem fundamentado e determina algo muito importante que é a volta da prisão dos acusados. O voto mostrou consistência e imparcialidade. Temos que pensar nessa parte, que foi muito positiva”, concluiu Callegari.