Moradores de um prédio residencial de Arujá, em São Paulo, tomaram um susto na noite do último sábado (10/6), quando um balão em chamas caiu no condomínio.
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Nas imagens registradas, é possível observar o balão envolto ao fogo se chocar em um dos prédios. Enquanto a cena assustadora ocorria, pessoas que estavam ao redor do local gritavam desesperadas.
Segundo informações do G1, foram acionados a Prefeitura de Arujá, a Guarda Municipal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas quando as autoridades chegaram, tudo estava sob controle. Não houve feridos.
Soltar balão é crime ambiental previsto em lei, com pena prevista de detenção de um a três anos ou multa — ambas as penas também são cumulativas. A norma possui o objetivo de proteger as florestas e vegetações de incêndios, bem como evitar riscos para a vida humana, de animais ou plantas.
Em resposta ao Correio, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo enviou a seguinte nota:
"A Polícia Militar Ambiental de Suzano desencadeou uma ação no último domingo (11) visando combater incêndios florestais. Os agentes foram informados sobre a soltura de balões no bairro Palmeiras, em Suzano. No local, 18 pessoas foram detidas. Durante a ação, foram apreendidos cinco balões, dois botijões de gás, quatro maçaricos, dois enfeites de balões, cinco tochas, sete rolos de corda sisal e três bandeiras para balões. Foram tomadas medidas administrativas com elaboração de notificação de infração ambiental de soltura de balões, com multas no valor de R$ 100 mil por pessoa, totalizando R$ 1,8 milhão em multas.
Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e em florestas, além de colocar em risco os aviões com passageiros. Além disso, pessoas flagradas nessa prática podem responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos. A população pode colaborar com as forças de segurança denunciando a fabricação, transporte e soltura de balões por meio do 190 ou pelo canal de denúncias da Polícia Militar: bit.ly/DenuncieAQUI."
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