O advogado José Luiz de Oliveira Júnior, que defende o homem que foi levado manietado por uma dupla de policiais depois de ter furtado duas caixas de bombons em um supermercado, tem a favor do cliente o fato de que a própria Polícia Militar de São Paulo reconheceu que a abordagem está “em desacordo com o procedimento padrão” da corporação. O defensor também salienta que a forma como o morador de rua foi levado preso atesta que houve racismo.
“Em hipótese alguma estou defendendo o crime, só que não houve uma prisão convencional. Um homem negro, pobre, em situação de rua, nos remete àquele caso da estudante de medicina que desviou mais de R$ 1 milhão dos colegas. É uma jovem branca, universitária e foi tratada pela polícia e pela justiça com o respeito que toda pessoa, mesmo sendo acusada de um crime, merece. Por que o cidadão que estamos defendendo precisa ser tratado de forma diferente?”, questionou.
Justificativa
Ele refutou a versão dos policiais de que o suspeito ameaçou dar tiros na polícia e representava uma ameaça à segurança dos PMs. “Como pode um homem desarmado, fragilizado pela vida que leva, representar ameaça a quatro policiais treinados e armados? É preciso ir mais a fundo na conduta da polícia”, cobrou.
O escritório OES Advogados, do qual Oliveira Junior faz parte, assumiu voluntariamente a defesa do suspeito — ele não teve o nome divulgado — e pretende acionar os policiais por abuso de autoridade. “Entramos no caso para colaborar com a Defensoria Pública. Se outros advogados quiserem entrar no caso, toda ajuda será bem vinda”, disse.
A Defensoria Pública de São Paulo disse, em nota, que em cumprimento a suas atribuições legais, atuou na audiência de custódia em favor da pessoa presa. Afirmou, ainda que pediu à Justiça a adoção das medidas legais em relação à situação.
“Em relação ao vídeo que mostra o ato da prisão, a Defensoria teve acesso somente após a audiência de custódia, e, com base nele, solicitou imediatamente ao Juízo a tomada de providências e impetrou habeas corpus”, afirmou.
Procurado, o TJ-SP informou que não se manifesta a respeito de questões jurisdicionais. Foi tentado contato com a juíza Gabriela Marques da Silva, mas não houve retorno.
A PM disse, em nota, que foi instaurado um inquérito para apurar todas as circunstâncias relativas às ações dos policiais envolvidos no episódio. Eles foram preventivamente afastados das atividades operacionais, uma vez que as ações estão “em desacordo com o padrão de procedimentos” da corporação. Imagens registradas pelas câmeras, inclusive as câmeras corporais dos policiais, estão sendo analisadas.
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