Entidades querem indenização de R$ 500 milhões por tortura de preso

Quatro entidades de direitos humanos entram com pedido de indenização contra o estado de São Paulo por causa do preso amarrado pelos pés e pelas mãos, com cordas, por PMs

Ândrea Malcher

postado em 09/06/2023 03:55 / atualizado em 09/06/2023 07:43

(crédito: Reprodução/Redes sociais)

Por causa do episódio do homem arrastado com os pés e mãos amarrados, a Educafro Brasil, a Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo, o Centro Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin e o Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga entraram com um processo contra o estado de São Paulo. Pedem R$ 500 milhões de indenização, quantia seria, segundo a representação, será "integralmente revertida em favor da população vulnerabilizada".

As instituições pedem, ainda, que sejam afastados os agentes envolvidos em violência; a utilização de câmeras corporais por todos os policiais; a revisão de uso da força na polícia militar; o monitoramento das atividades de segurança; e a formação em programa que vise os direitos humanos. As entidades enfatizam que o responsável por filmar a prisão do homem pode estar sofrendo ameaças, indicando a "urgência de garantir a segurança e proteção daqueles que têm coragem de expor tais abusos".

Já a bancada feminina do PSol na Assembleia Legislativa pediu à Secretaria de Segurança Pública (SSP), de Saúde e à Ouvidoria das Polícias a "apuração de conduta inadequada pelos agentes". Os dois PMs que levam o homem preso foram afastados. Em nota, a corporação lamentou o episódio e afirmou que a conduta dos agentes "não é compatível com o treinamento e valores da instituição".

Imagens

Um relatório da Polícia Civil indica que "eventuais infrações" de agentes da PM estão sendo investigados pela Corregedoria da corporação — mas pede as imagens das câmeras corporais usadas pelos dois que realizaram a prisão. O Ministério Público e a Defensoria Pública endossaram o pedido para que a Corregedoria da PM apure o caso, apontando que o suspeito foi "humilhado e agredido pelos policiais".

O ouvidor das polícias de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, criticou o procedimento dos policiais. "Eles poderiam, no limite, algemar as pernas dele, não precisaria amarrar e fazer daquela forma amarrar arrastar aquilo é tortura aquilo não é abordagem policial. Tinham outras condições para poder render a pessoa e encaminhá-la à unidade de saúde. Não precisaria ser daquela forma", disse.

Cláudio acrescentou que "as imagens significam uma postura de barbárie por parte daqueles agentes públicos, que não deveriam ter atuado dessa forma em um atendimento a um cidadão, mesmo que em conflito com a lei".