O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinou, na segunda-feira (29/5), um termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) para garantir que crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica tenham acesso, gratuitamente, a cirurgias reparadoras.
“A pandemia trouxe uma multidão de mulheres e crianças sequeladas. Durante esse período, tivemos um crescimento de 50% a mais de violência doméstica, infelizmente, e a parceria vem justamente para que possamos atender a essas crianças e mulheres vitimadas”, explicou o médico cirurgião plástico Luciano Ornelas Chaves, presidente da IDEAH. Desde 2012, a Fundação já realizou mais de sete mil cirurgias de forma voluntária. A iniciativa faz parte do projeto "Recomeçar".
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Para o desembargador do TJMA, Paulo Velten, o enfrentamento à violência doméstica não deve se restringir apenas ao autor do crime, mas também na formulação de mecanismos de apoio às vítimas. "Assim, cumprimos não só com uma orientação do próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é dá atenção para as vítimas de todo e qualquer tipo de violência, mas também às ações do Poder Judiciário que são integradas à agenda 2030. E isso só é possível por meio das parcerias”, diz.
A primeira etapa do projeto consiste no levantamento, feito pelo Poder Judiciário, de pessoas vítimas de violência no estado. Se for constatada a necessidade de uma cirurgia plástica reparada por causas das sequelas causadas pelo crime, essas vítimas serão encaminhadas para a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária.
No DF
Em abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal também firmou acordo com a IDEAH para oferecer atendimento gratuito às vítimas de violência doméstica. De acordo com o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, o tribunal tem formado uma verdadeira rede de proteção à mulher, com diversas frentes. "Agora, com o convênio, vamos tentar reparar os danos físicos que muitas mulheres sofrem, em decorrência da violência", apontou. "A nossa ideia é que as varas de Violência Doméstica indiquem as pessoas que precisem de uma cirurgia de reparação, para que a gente possa tentar devolver a autoestima a elas", ressaltou Cruz Macedo.