Lideranças indígenas da etnia Guarani bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20 em Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, no início da manhã desta terça-feira (30/5), para protestar contra a votação do Projeto de Lei 490, conhecido como PL do Marco Temporal. O projeto teve urgência aprovada na última quarta-feira (24/5) e pode ser votado nesta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Os indígenas atearam fogo na via para denunciar a proposta, que pode inviabilizar as demarcações de terras indígenas e enfraquecer a proteção de áreas já demarcadas.
A tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo estava no local mais cedo para tentar desobstruir a via. O texto de 2007 define que apenas as populações indígenas que comprovarem a ocupação de territórios até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, podem reivindicar a demarcação de terras.
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se manifestou nesta terça a respeito da votação do PL 490 nas redes sociais. "Hoje é um dia crucial para a defesa dos direitos indígenas. O PL 490 será votado e precisamos nos mobilizar como nunca. Apelo a todos os cidadãos e deputados para que rejeitem esse projeto que ameaça nossa cultura e terras. Vamos mostrar nossa força e dizer NÃO ao PL 490!"
PL 490
O projeto de lei foi protocolado pelo então deputado federal Homero Pereira, pelo PR de Mato Grosso, em 2007, com a proposta de alterar o Estatuto do Índio (Lei n° 6.001), promulgado em 19 de dezembro de 1973.
Na semana passada, a Casa aprovou regime de urgência para a tramitação do PL do Marco Temporal, em uma tentativa de se antecipar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto atual foi aprovado em 23 de junho de 2021 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro