Lisboa — O Itamaraty vem registrando um número crescente de denúncias de violência contra mulheres, crianças e idosos brasileiros no exterior. Para enfrentar essa realidade assustadora, o governo recriou a Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exterior, extinta durante a administração passada. “O governo tem dado atenção especial aos brasileiros que vivem fora do país”, afirmou o embaixador Leonardo Gorgulho, titular do órgão. Segundo ele, tem havido uma série de reivindicações por parte dessas comunidades e o governo está avaliando todas.
Boa parte dos relatos de violência partiu de Portugal. Durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país europeu, em abril deste ano, foram entregues documentos com relatos de toda a ordem, passando por denúncias de racismo, xenofobia, violência doméstica e violência policial. Gorgulho explicou que várias ações para reverter esse quadro perverso dependem de decisões governamentais no Brasil e algumas são de responsabilidade das autoridades portuguesas, que têm mantido ótimas relações com o Itamaraty. “Estamos falando de problemas amplos e temos nos preparando para dar as respostas adequadas”, ressaltou.
Na avaliação do embaixador, como as comunidades brasileiras vêm aumentando rapidamente no exterior, é natural que as denúncias cresçam. Além disso, muitas vítimas se sentem mais motivadas a denunciar os crimes porque identificaram que podem ser acolhidas. “Os consulados — são mais de 190 postos em todo o mundo — estão preparados para fornecer assistências jurídica e psicológica quando requisitadas”, disse. Ele acrescentou que há um trabalho em andamento no Itamaraty para ampliar a integração dos consulados, de forma a tornar mais ágil e eficiente as respostas aos cidadãos brasileiros. “Estamos trabalhando com o tripé modernidade, agilidade e acessibilidade”, detalhou.
Afastamento dos filhos
Segundo o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, embaixador Wladimir Valler Filho, em Portugal, sempre que há relatos de violência contra brasileiros, seja de que natureza for, é feito contato direto com as autoridades portuguesas para que as providências sejam tomadas. “No caso de violência contra crianças, há um processo que precisa ser seguido rigorosamente. As leis portuguesas são claras nesse sentido”, assinalou. Na visita de Lula a Portugal, um grupo de mulheres entregou à primeira-dama, Janja da Silva, e à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, um relatório apontando que várias brasileiras estavam perdendo a guarda dos filhos por xenofobia, mesmo sendo agredidas pelos companheiros.
O cônsul afirmou que é preciso olhar para todas as denúncias com muito cuidado. Ele relatou que, recentemente, uma brasileira, vinda de outro país, chegou a Lisboa com um filho pequeno que sequer tinha registro de nascimento. Ela alegava ser vítima de violência doméstica. O consulado, então, deu todo o suporte para a mulher, que, em situação de extrema vulnerabilidade, precisou ser internada para tratamento psicológico. Como não foi localizado nem o pai nem parentes próximos, a criança seguiu para uma instituição pública. “Temos uma boa interlocução com as autoridades portuguesas e acompanhamos tudo de perto”, reforçou.
Na semana passada, como informou o Correio, o consulado foi acionado por dois brasileiros agredidos de forma brutal por seguranças de um bar em Lisboa, o Titanic. A prima de uma das vítimas levou um soco do rosto. O alagoano Jefferson Tenório, 29 anos, teve o nariz quebrado e quase foi afogado no rio Tejo, que passa nos fundos do estabelecimento. O marido dele, o cearense Luís Almeida, 30, levou murros e pontapés por todo o corpo. Apesar de todas as evidências da violência a que os rapazes foram submetidos, a Polícia de Segurança Pública (PSP) identificou apenas um dos agressores e dificultou o depoimento das vítimas. Os brasileiros acreditam que podem ter sido alvos de xenofobia e homofobia.