Lisboa — O número de brasileiros vivendo no exterior bateu novo recorde, totalizando 4,5 milhões de pessoas — em 2020, último dado oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 4,2 milhões. Desse total, entre 350 mil e 400 mil estão morando legalmente em Portugal, informou o embaixador Leonardo Gorgulho, secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty. Essa secretaria, por sinal, foi reativada no governo Lula, depois de desaparecer da estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na administração passada.
Boa parte do aumento da população brasileira se deu em território português. Segundo o embaixador, é possível que o total de cidadãos oriundos do Brasil residindo em Portugal seja maior que o estimado, pois ainda há pessoas sem documentação legal e aqueles com dupla nacionalidade, que não são computados como imigrantes. Além de Portugal, tem havido incremento na emigração do Brasil para a Irlanda e para os Estados Unidos. Parte das pessoas que deixam o país está em busca de uma vida melhor. Há, também, um fluxo de nômades digitais e de cidadãos altamente qualificados, cérebros que, na avaliação da economista Sandra Utsumi, diretora executiva do Banco Haitong em Portugal, estão fugindo do Brasil.
Diante desse movimento considerado irreversível, o governo optou por aprimorar a coordenação dos mais de 190 postos de atendimento que o Brasil tem no exterior. A meta é estar mais presente junto às comunidades brasileiras, com uma estrutura baseada em três pilares: modernidade, com o máximo de serviços digitalizados; agilidade, para que a demanda seja atendida no menor tempo possível; e acessibilidade, facilitando a vida daqueles que estão mais distantes dos postos consulares. “Hoje, por exemplo, uma pessoa que emitiu um documento em Milão, na Itália, pode pedir uma segunda via em Lisboa, sem precisar reiniciar o processo, graças à integração do sistema”, disse Gorgulho.
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Relações próximas
Ele, que está em Portugal para uma reunião conjunta com representantes dos três consulados brasileiros no país — Lisboa, Faro e Porto —, contou que tem mantido conversas frequentes com autoridades lusas para estreitar as relações, de forma que os interesses de cidadãos do Brasil possam ser atendidos com maior rapidez. “Nos últimos 18 meses, foram três conversas muito proveitosas, que resultaram em avanços, como o reconhecimento da carteira nacional de habilitação (CNH) em território português. Tal proximidade não ocorre com nenhum outro país”, assinalou. Segundo o secretário, as conversas envolvem integrantes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Segurança Social (Previdência) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). “São pessoas muito interessadas na integração entre os dois países.”
Pelos cálculos do embaixador, os consulados do Brasil espalhados pelo mundo emitem mais de 500 mil documentos por ano. Desse total, cerca de 60 mil são produzidos em Portugal — o que dá uma média de 238 por dia útil. “Os três consulados brasileiros em território português estão entre os mais ativos” frisou. Nessa conta estão incluídos apenas os documentos pagos, que geram algum tipo de receita para o Itamaraty. Mas há demanda intensa por muitos serviços gratuitos, como assistência aos brasileiros por meio de advogados e psicólogos. “Há todo um trabalho invisível que os consulados fazem, mas que a população, em geral, não vê.”
Muitos dos serviços demandados pelos brasileiros no exterior estão à disposição por meio do e-consular. A plataforma on-line reduziu em muito a necessidade de os cidadãos se dirigirem pessoalmente aos postos de atendimento. “Com o e-consular, demos previsibilidade às pessoas, pois sabem, exatamente, o único dia que precisam ir ao consulado. E não ficam lá mais do que 15 minutos, se não for nenhum caso excepcional. Os brasileiros não precisam mais faltar ao trabalho, pois o agendamento é feito de acordo com seus interesses”, complementou o cônsul-geral em Lisboa, embaixador Wladimir Valler Filho.