A Petrobras reapresentou, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o pedido de retomada do processo de licenciamento para exploração de petróleo em águas profundas no Amapá, denominada "Foz do rio Amazonas", de acordo com o presidente da estatal Jean Paul Prates, em postagem, na noite desta quinta-feira (25/5), feita nas redes sociais.
Prates escreveu ainda que “o processo foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras”. Na véspera, a estatal informou em nota que iria protocolar, ainda nesta semana, o pedido ao Ibama de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco no Amapá.
A polêmica em torno do assunto levantou mais uma crise no novo governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem defendido a posição técnica do Ibama, e, segundo ela, cabe ao órgão técnico julgar o assunto que vai na contramão da agenda ambiental.
“Muitos questionam porque a Petrobras estaria ‘insistindo’ em obter licença para perfurar ali. E alguns mal-entendidos técnicos e argumentos distorcidos merecem esclarecimento, a esta altura”, escreveu Prates em outra postagem, anexando um mapa das Bacias Sedimentares Brasileiras que, segundo ele, "abrange uma área bem mais ampla do nosso Mar Territorial e Plataforma Continental, da mesma forma que a bacia terrestre do Paraná extrapola os limites do estado de mesmo nome”.
“Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas, é subdividida em setores e blocos marítimos que foram objeto de licitação e consequente concessão em 2013. À época, Portaria Interministerial que instituía a execução prévia de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também permitiu que declaração conjunta dos ministérios autorizasse excepcionalmente a licitação dos blocos enquanto o estudo regional federal (execução entre 2-6 anos) não fosse finalizado”, acrescentou.
De acordo com o presidente da estatal, a companhia ingressou em uma concessão federal para realizar atividades de prospecção de hidrocarbonetos (pesquisar petróleo, novas reservas) e passou então a buscar obter o licenciamento das atividades pertinentes, entre elas a perfuração de um “poço pioneiro” (o poço inaugural para se checar se há possibilidade de ocorrência de petróleo ou gás num determinado setor de uma bacia). “Foi para isso que contratou uma Sonda de Perfuração Marítima — que foi posicionada no ponto da perfuração em aguardo ao processo de licenciamento”, completou.
De acordo com nota da companhia publicada após a postagem de Prates, o poço no bloco FZA-M-059, localizado em alto mar e que a empresa pretende perfurar fica "a cerca de 175 Km da costa do Amapá e a 560 km de distância da foz do Rio Amazonas". "O objetivo é verificar a presença de petróleo em águas profundas em profundidade de aproximadamente 3 mil metros. O mapeamento (imageamento da subsuperfície) no local a ser perfurado confirmou que não existe área sensível na área de 500 metros de raio da localização do poço", acrescentou a nota.