O Procon-SP disse, em nota, que vai notificar e pedir esclarecimentos à Netflix sobre a nova cobrança. Na última terça-feira (23/5), a Netflix anunciou que vai cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês para os usuários brasileiros que compartilhem as senhas do streaming com pessoas de outras residências.
Em comunicado, o órgão esclareceu que, após consultas em suas redes sociais a respeito da cobrança adicional, o órgão de defesa do consumidor vai pedir esclarecimentos da Netflix.
Segundo o Procon, o objetivo da notificação é entender o que a gigante do streaming está anunciando aos seus assinantes e como funcionará o novo sistema de acesso.
Confira a nota completa divulgada pelo Procon-SP
Em face da elevada quantidade de consultas recebidas pelo Procon-SP em suas redes sociais a respeito de um comunicado da Netflix sobre cobrança adicional por compartilhamento de assinatura, o órgão de defesa do consumidor irá notificar a empresa para prestar esclarecimentos.
O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Para isso, o Procon-SP orienta os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site www.procon.sp.gov.br.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.