Os ministérios da Igualdade Racial, brasileiro e espanhol, emitiram, nesta terça-feira (23/5), uma nota conjunta para reforçar os compromissos assumidos de combate ao racismo nas duas nações. Com ênfase no acordo bilateral estabelecido ainda este mês, as pastas garantem que a prioridade agora é “que os Estados prestem atenção especial ao combate ao racismo nas atividades esportivas”.
Confirmando o que a ministra Anielle Franco disse ontem (22) sobre o caso de racismo contra o jogador Vinicius Júnior, sofrido em campo por torcedores do time Valencia, no campeonato do La Liga, no último domingo, a nota afirma que é “obrigação de todas as instituições competentes responderem com a maior diligência para agir contra este e todos os casos que ocorrem no campo desportivo”. Prometem ainda que os agressores não ficarão impunes e que as vítimas de racismo terão acompanhamento, proteção e reparação garantidos.
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As autoridades entendem que o caso com o jogador brasileiro não é “isolado”, na verdade, faz parte do racismo estrutural presente nas duas sociedades. “Para avançar em sua erradicação, os Estados devem primeiro reconhecer e proteger os direitos daqueles que a sofrem, a fim de implantar políticas públicas eficazes que enfrentem enfaticamente o racismo e a discriminação racial, reduzam os níveis de vulnerabilidade e violência e protejam os povos tradicionais e as comunidades migrantes”, enfatizou a nota conjunta.
Ajuda
Do lado espanhol, o texto admite que a “futura Lei do Racismo” no país será “o horizonte para articular e materializar” a agenda. E reforçou alguns serviços de atendimento que já funcionam hoje.
O Serviço de Assistência e Orientação a Vítimas de Discriminação Racial ou Étnica do Conselho para a Eliminação de Discriminação Racial ou Discriminação Étnica, ligado ao Ministério da Igualdade espanhol, oferece assistência jurídica e aconselhamento às vítimas por meio de atendimento telefônico e presencial em 23 escritórios.
O memorando também serve para que Brasil e Espanha compartilhem conhecimentos e boas práticas para dar acesso para toda a comunidade preta — africanos, afrodescendentes, negros, ciganos e migrantes, entre outras populações e grupos étnicos que sofrem discriminação racial com mais frequência.