A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza, hoje, audiência pública para debater a segurança de sistemas e bancos de dados públicos contra ataques cibernéticos. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou o requerimento para o debate em março, por causa de casos recentes de ataques de hackers e vazamentos de informações. Segundo ele, tais episódios alertam para a importância de se discutir estratégias de prevenção e prontidão cibernética.
"O Brasil tem sido alvo frequente de ataques cibernéticos nos últimos anos. Um exemplo é o vazamento de dados de 223 milhões de brasileiros em janeiro de 2021, que expôs informações pessoais sensíveis, como CPF, data de nascimento e histórico de crédito", salientou Rêgo, que será o moderador dos debates, no pedido para a convocação da audiência.
O senador também citou a invasão de hackers no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, que causou instabilidade no sistema responsável pela contagem de votos das eleições municipais — e atrasou a totalização. Ele lembrou, ainda, a invasão sofrida pelo Ministério da Saúde, em 2021, que comprometeu por uma semana a divulgação de dados sobre a pandemia da covid-19, o que impediu o acesso da população às informações sobre o cartão de vacinação.
"Esses casos ilustram a vulnerabilidade da sociedade brasileira a ataques cibernéticos e a importância de se implementar instrumentos preventivos para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos digitais relevantes para o desenvolvimento nacional", argumenta o senador.
Participarão do debate José Luiz Medeiros, representante da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados (Govdados); Fabrício Mota, conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; Luís Fernando Moraes da Silva, secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Arthur Pereira Sabbat, diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Humberto Ribeiro, professor do Centro de Prevenção de Incidentes Cibernéticos (Ciberlab); e Leonardo Gustavo Ferreira, diretor de Privacidade e Segurança da Informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Senado e aberta à participação popular. A sessão começa às 9h.