Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (15/5), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação, por mais 30 dias, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado do Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos locais de segurança pública.
A intervenção nacional no estado começou em meados de março, quando uma facção criminosa realizou mais de 300 ataques contra bens públicos e privados, com a prisão de 284 suspeitos.
De acordo com o documento, assinado pelo ministro Flávio Dino, os militares vão atuar “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio”, em caráter episódico e planejado, no período de 14 de maio a 12 de junho de 2023.
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“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, durante a vigência desta Portaria autorizativa”, informa a portaria.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública já deslocou mais de 800 militares para o Rio Grande do Norte em função da onda de violência que atingiu a região. O período foi marcado por incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e residências.
Segundo as investigações, as ações foram uma retaliação de facções às condições dos presídios. Na ocasião dos ataques, o governo repassou cerca de R$ 100 milhões para o estado ampliar as estruturas de segurança e penitenciária.