O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ontem, o programa de escolas de tempo integral, que pretende aumentar em mais de um milhão o número de alunos que estudam nesse modelo. O plano também é de implementar esse formato de formação educacional em 50% das escolas públicas pelo país.
O investimento previsto para as escolas de tempo integral é de R$ 4 bilhões aos estados e municípios que pretendam expandir matrículas nas redes. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os entes da Federação terão acesso, ainda, a crédito de R$ 2,5 bilhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), além de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de escolas.
Em uma primeira etapa, o Ministério da Educação (MEC) estabelecerá, junto com estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, que oferecem jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias — ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas oferecidas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com o objetivo de reduzir desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, entre outras.
O lançamento do programa foi feito em Fortaleza por que o Ceará tem 70% das escolas públicas aplicando o ensino médio em tempo integral — e segundo o governador Elmano de Freitas, o objetivo é atingir 100% das instituições de ensino básico até o fim do mandato.
Lula também sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões, para o Ministério da Saúde, a fim de dar assistência financeira complementar aos estados, Distrito Federal e municípios para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Os recursos serão distribuídos por meio do Fundo Nacional de Saúde.
O novo piso salarial dos enfermeiros passa a ser de R$ 4.750. Os técnicos receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375). Segundo o presidente, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve regulamentar a distribuição da verba na segunda ou na terça-feira.
Horas depois, em Crato, Lula assinou a medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A MP possibilita a conclusão de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil e serão investidos quase R$ 4 bilhões até 2026.
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Críticas
No evento, Lula afirmou ter lançado, em "quatro meses, quatro anos" de iniciativas pela educação. Por sinal, nos eventos dos quais participou, o presidente não poupou críticas a Jair Bolsonaro. Inclusive, chegou a chamar o antecessor de "homicida".
"Estamos investindo R$ 4 bilhões para que a gente possa recuperar todas as obras educacionais que estavam sendo feitas desde o governo da Dilma, que o homicida que governou esse país não continuou. Esse país não vai para frente se a gente não investir em educação. O maior patrimônio que uma mãe quer deixar para seus filhos não é uma casa, um carro. É um diploma de uma universidade para o seu filho ter uma profissão", afirmou.
Mais cedo, Lula disse que Bolsonaro "está em casa, com o rabinho preso", ao comentar as investigações que miram o ex-presidente e aliados. Isso porque, também ontem de manhã, a Polícia Federal (PF) fez busca e apreensão de documentos na casa de Marcelo da Silva Vieira, no Rio de Janeiro — ex-funcionário do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e responsável pela classificação de presentes recebidos por Bolsonaro.
"Agora está dentro de casa, com o rabinho preso. Ele vai saber o quanto foi ruim para ele mentir durante o processo eleitoral", provocou Lula. (Com Agência Estado)