O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança, durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (8/5), o programa Brasil Sorridente. Dentro do evento, será sancionado o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. De acordo com o governo, a ação vai garantir acesso universal, justo e contínuo aos serviços. O atendimento odontológico contemplará 805 municípios, com 3,7 mil novas equipes e 630 serviços inéditos em unidades de atendimento.
Com o relançamento, 85 cidades passarão a receber serviços odontológicos de forma gratuita e inédita. Ao todo, a cobertura chegará a 111,6 milhões de pessoas, mas a expectativa é de que, em três anos, a quantidade de profissionais no programa forme 59,7 mil equipes.
- 90% dos brasileiros escovam os dentes só duas vezes ao dia, aponta pesquisa
- Planos odontológicos têm aumento de 2,4 milhões de clientes em 12 meses
Fontes ministeriais informaram ao Correio que a expectativa do presidente Lula, ao priorizar o programa, é garantir que pessoas em vulnerabilidade social consigam garantir a entrada no mercado de trabalho. “Afinal, um sorriso abre portas”, justificou o chefe do Executivo.
Alcance
Nas novas diretrizes o governo rodará o país com 10 unidades odontológicas móveis. O objetivo é levar os serviços para locais de difícil acesso. Serão 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas espalhados pelo país e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) para ampliar a implantação de próteses dentárias.
O programa existe desde 2004 e, por causa da lei aprovada em 2017 no Congresso Nacional, os serviços devem ser oferecidos de forma contínua pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que foi deferido no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Antes da cerimônia de logo mais, Lula se reúne com os ministros da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Mais tarde, às 15h, o presidente recebe o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. Às 16h, reúne-se com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.