Após a divulgação de dados de desmatamento recorde no Cerrado no acumulado de janeiro a abril, conforme dados do Deter, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo sistema de monitoramento do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). A medida tem como objetivo, "verificar se foram desmatamentos autorizados pelos estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa", conforme nota da pasta divulgada na noite desta sexta-feira (5/5).
O ministério chefiado pela ministra Marina Silva também determinou a verificação das bases legais das autorizações emitidas, "bem como a ação imediata do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização".
Fiscalização
A pasta acrescentou que essas ações se somam ao esforço empreendido pela atual gestão em reduzir o desmatamento no país, iniciado desde o primeiro dia do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da intensificação da fiscalização e do combate à impunidade. "O número de autos de infração lavrados na Amazônia, nos primeiros quatro meses da atual gestão, corresponde a um aumento de 287% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores", destacou a nota.
Em relação ao número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente, o ministério disse que houve aumento de 216% no mesmo período. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%.
"No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período", acrescentou o comunicado.
De acordo com o ministério, em maio, será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do Decreto Federal 11.367/2023, assinado no dia 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula. "O PPCDAm foi elaborado por mais de duas dezenas de ministérios e órgãos vinculados com intensa participação da sociedade, que encaminhou mais de 500 contribuições para o seu aprimoramento", informou o comunicado. Em julho, será iniciada a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), "que permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma".
"Levantamento rápido"
No comunicado, o MMA destacou que o Deter é um "levantamento rápido" de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. E, apesar de ser o principal instrumento para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Ibama e demais órgãos ambientais, não é possível medir com precisão as áreas desmatadas, "o que é feito pelo Prodes, elaborado pelo Inpe anualmente, é um importante indicativo de tendências de evolução do desmatamento".
A pasta destacou que, em uma análise comparada dos alertas identificados de janeiro a abril de 2023 com os verificados no mesmo período do ano de 2022 indica queda de 41% na Amazônia e aumento de 14,5% no Cerrado. "Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas", acrescentou a nota do MMA.
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