A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (3/5), uma nova norma que agora permite que farmácias realizem exames de análises clínicas (EACs) no Brasil. De acordo com a entidade, a nova regra entra em vigor no dia 1º de agosto. Os laboratórios terão um prazo de 180 dias para adequação.
Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até o momento, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia.
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Segundo a Anvisa, a resolução aprovada substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, “assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, diz a nota da Anvisa. Segundo a agência, desde 2019 foram realizadas audiências e consultas públicas para rever a decisão tomada em 2005.
"Nesse período, foram desenvolvidos novos instrumentos/equipamentos, tecnologias, metodologias e processos tecnológicos que propiciaram mais agilidade aos exames de análises clínicas e maior segurança aos pacientes. Além disso, essas inovações ampliaram o acesso da população ao diagnóstico clínico", diz o comunicado emitido pela agência.
A Anvisa informou que ainda não há uma lista pré-definida de quais exames serão oferecidos. Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias. Porém segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) diz que os serviços que podem ser executados são:
1) Beta-hCG
2) Dengue Antígeno NS1
3) Hemoglobina Glicada A1c
4) Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
5) Colesterol Total
6) Avaliação de Controle de Asma
7) Dengue Anticorpos IgG IgM
8) Glicemia
9) Glicemia e Pressão Arterial
10) Glicemia e Perfil Lipídico
11) Hormônio Luteinizante (LH)
12) Toxoplasmose
13) Teste de Intolerância Alimentar
14) Exames do coração check-up completo
15) VSR - Vírus Sincicial Respiratório
16) VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório
17) Zika Vírus Anticorpos
18) Teste Rápido PSA
19) Teste Rápido Adenovírus
20) Teste Rápido HIV
21) Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
22) Teste Rápido Covid-19 Antígeno
23) Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
24) Teste Rápido Covid-19 Molecular
25) Teste Rápido Ácido Úrico
26) Teste Rápido Chikungunya
27) Teste Rápido Lactato
28) Teste Rápido Malária
29) Teste Rápido Sífilis
30) Teste Rápido Troponina Cardíaca
31) Teste Rápido Ferritina
32) Teste Rápido Mioglobina
33) Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
34) Teste Rápido Streptococcus Grupo A
35) Teste Rápido Hepatite C
36) Teste Rápido Vitamina D
37) Avaliação de Controle da Asma
38) Teste Rápido Proteína C Reativa
39) Teste Rápido Rubéola
40) Teste Rápido Dímero-D
41) Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
42) Teste Rápido Febre Amarela
43) Teste Rápido Helicobacter Pylori
44) Teste Rápido Influenza Molecular
45) Teste Rápido de Alergia Alimentar
46) Teste Rápido Tipo Sanguíneo
47) Medição de Pressão arterial