Na celebração dos 200 anos de formação do Poder Legislativo brasileiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal federal (STF). Conforme enfatizou, os ataques foram executados por "uma horda de extremistas" que precisa responder pelos "atos covardes" praticados contra a democracia.
"Neste 2023, o Estado Democrático de Direito no Brasil sofreu um dos maiores e mais graves ataques da sua história. Mas as instituições reagiram de maneira firme, levando os responsáveis por esses atos covardes à Justiça; dizendo "não" ao golpismo e ao autoritarismo, e um rotundo "sim" à democracia. Precisamos ser inflexíveis na promoção dos valores democráticos, para que nunca mais ataques como esses — e os ideais que os inspiram — voltem a assombrar a vida pública nacional", exortou.
O presidente do Senado conduziu a sessão especial que celebrou o Dia do Parlamento — em 3 de maio de 1823 foi instalada a primeira Assembleia Constituinte do país e criado o Poder Legislativo. Pacheco salientou que o Congresso tem, por obrigação, incluir todos os espectros da cidadania.
"Um Parlamento em que a população participe e onde ela se sinta representada é um Parlamento que desejamos para o Brasil. A luta inaugurada na Assembleia Constituinte de 1823 segue nos inspirando 200 anos depois", afirmou.
Da sessão especial em celebração à data, estiveram presentes o ex-presidente José Sarney; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o 1º secretário da Mesa do Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE); o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF); e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
Obra histórica
Para celebrar a data, foi relançada a obra As fallas do throno — Senado e Câmara na construção do Império do Brasil, que foi compilada pelas jornalistas Virgínia Galvez e Rosa Vasconcelos — e será disponibilizada gratuitamente no site do Senado. Ao todo, são quatro volumes, totalizando 2.476 páginas.
Segundo Carla Mendes, chefe do Serviço de Arquivo Histórico do Senado, "a divulgação desse importante documento é imprescindível para entendermos a História do nosso país, pois além da importância como registro histórico, é um documento que foi diplomado em 2014 como Memória do Mundo pela Unesco".
Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, afirmou que a Casa "é não só a representação da Federação, mas também uma casa de políticos que entendam que o equilíbrio é o que melhor temos para entregar ao nosso país". (Colaborou Fabio Grecchi)