Operação contra garimpo em TI apreende R$ 2 milhões em equipamentos

Operação é respaldada pela ADPF 709 e realiza a desintrusão de garimpo de Terras Indígenas em Porto Velho (RO)

Tainá Andrade

postado em 31/05/2023 00:19

(crédito: Divulgação PF)

Garimpeiros foram retirados, nesta terça-feira (31/5), da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada no estado de Rondônia. Com atuação de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a operação apreendeu e destruiu escavadeiras, maquinários e motores usados nas atividades ilegais. 

A ação é a segnda parte da Operação Uru Praesidium, que segue as recomendações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), no Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando medidas efetivas para coibir ilegalidades ou crimes ambientais que ameacem a integridade das áreas protegidas e coloque em risco os povos indígenas.

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Em nota, a PF explica que os agentes têm usado informações da inteligência para chegar aos pontos de alertas de desmatamento existentes.

Na primeira fase, a estimativa da PF de prejuízo para as atividades criminosas foi de R$ 4 milhões. Nessa, o valor foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os crimes cometidos são de furto, receptação e associação criminosa, além dos ambientais, que envolvem transporte ilegal de madeiras, destruição de floresta nativa e usurpação de patrimônio da União, pelo ouro extraído ilegalmente. As penas podem ser maiores que 15 anos e medidas patrimoniais para reparação de danos podem ser impostas.