Amapá: o dilema do estado que vive entre a preservação e o baixo desenvolvimento

Território é dividido entre a população urbana e povos originários, que são afetados com as consequências do crescimento urbano

Tainá Andrade

postado em 29/05/2023 03:30 / atualizado em 29/05/2023 09:29

Árvore mais alta da floresta amazônica está plantada no Amapá, na divisa do estado com o Pará. Região é conhecida por ter riquezas naturais - (crédito: AFP)

O impasse entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Petrobras em relação à concessão de licença ambiental para iniciar a perfuração marítima do bloco FZA-M-59, na foz do Rio Amazonas — na chamada Margem Equatorial —, revelou um problema de desenvolvimento econômico em uma das regiões que mais preserva a Floresta Amazônica. Diferentemente do que os políticos têm alegado sobre a questão, o Amapá, no qual está a bacia petrolífera, ocupa a 12ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

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Com a marca de 0,780, a unidade federativa segue em uma tendência de avanço no critério desenvolvimento. O estudo Fundação Getulio Vargas Social mostra que, frente a outras capitais brasileiras, Macapá tem pouco mais de 40% da população em situação de pobreza.

O estado detém 73% do território de área protegida — dentro da sua área total, de 10,4 milhões de hectares —, dividida entre 9,3 milhões de ha para unidades de conservação (UCs) e 1,1 milhão de ha para terras indígenas (TIs), de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Os políticos amapaenses enfatizam que a população não pode ser penalizada por ter cuidado com as riquezas naturais do país. Porém, dentro dos territórios preservados, há uma população, os chamados Guardiões da Floresta, com necessidades diferentes da população urbana.

O Oiapoque, por exemplo, é um dos municípios com essa dicotomia. Ao mesmo tempo que seria afetado positivamente pelos royalties do petróleo, que, segundo o senador Lucas Barreto (PSD-AP), resolveria problemas como a falta de saneamento básico e o asfaltamento da BR-156, "50% da cidade, por definição do IBGE, vive em condições subnormais". A parte da população da floresta, os indígenas, sofrem as consequências negativas dessa situação.

Renata Lod Moraes, vice-coordenadora do Conselho de Caciques dos povos indígenas do Oiapoque, afirma que eles já sofrem com o aumento do fluxo de pessoas decorrente do aumento de tráfego da rodovia federal, a principal do estado. A BR-156 corta terras indígenas, principalmente a da comunidade Uaçá. A líder alega que os indígenas passam por um problema nas plantações por causa de pragas. Como dependem unicamente da caça e da pesca para a subsistência, eles têm percebido o sumiço dos animais que costumavam encontrar na floresta. Por isso, o barulho das aeronaves interfere diretamente nas atividades de sobrevivência dos indígenas. 

"A Petrobras se colocou à disposição para traçar novas rotas de voo. Porém, entendemos que não seja algo tão fácil, porque as comunidades estão realmente na rota dos aviões", contou Lod.

Caminhos

A questão econômica contraposta à necessidade de preservação do meio ambiente escancara lacunas do projeto de desenvolvimento sustentável do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, até o momento, não se reverteu em ações práticas para os guardiões da floresta — sejam eles indígenas ou ribeirinhos.

Beto Mesquita, engenheiro ambiental, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio ressalta que o pagamento por serviços ambientais, que é o conjunto de ações humanas impeditivas para o desmatamento ou contribuitivas para a manutenção dos ciclos naturais da floresta é uma medida mais correta para incrementar a economia local.

Ainda que os resultados se deem a médio e longo prazos, o ambientalista pondera que, em municípios pobres, os programas de distribuição de renda funcionam como uma injeção de recursos que dinamiza a economia local. Essa evolução, segundo ele, é igual a qualquer outra atividade econômica que seja desenvolvida na região, inclusive a petrolífera.

"Nas atividades de gás e petróleo, os números estão superinflacionando. Os potenciais impactos socioeconômicos do setor normalmente são relacionados às construções de estruturas. Depois que acabam, os empreendimentos empregam gente de outras regiões do país, e não locais. Precisamos de atividades perenes e permanentes, mantendo a floresta em pé", alertou.

Errata

*O texto foi atualizado às 9h14. O barulho dos aviões não é da atividade agrícola, que não ocorre na região, é sim da Petrobras.