Em tom apaziguador, MME diz que respeitará decisão do Ibama sobre Petrobras

O ministério, que tem a Petrobras como um dos órgãos vinculados, afirma que o pedido de licença ambiental na Foz do Amazonas primeiramente tinha fins de pesquisa e reconhecimento de potenciais na região

Tainá Andrade

postado em 18/05/2023 20:00

(crédito: Agência Brasil)

O Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quinta-feira (18/5), afirmou receber com “naturalidade e o devido respeito institucional” a resposta negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Perfuração Marítima do bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas — conhecida como Margem Equatorial brasileira. Destacou que o pedido de licença ambiental era apenas para iniciar o reconhecimento do subsolo da área. 

A nota do ministério esclarece que a solicitação tinha como finalidade fins de pesquisa e busca de oportunidades para o país, mas que somente após a análise desses estudos seriam tomadas decisões governamentais quanto à exploração de petróleo na região, que é considerada de extrema sensibilidade do aspecto socioambiental.

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“Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros. Somente após a eventual aprovação e realização deste primeiro estudo, caso seja verificada a existência de petróleo e gás natural no bloco, é que poderão ser tomadas futuras decisões de Governo”, explicaram.

A Petrobras, que executaria a perfuração do poço, é vinculada à pasta, por isso o MME esclarece que havia pedido à companhia “aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção”.

Em tom apaziguador, o MME afirma que seu papel é “buscar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico – com geração de emprego e renda – e as necessárias questões ambientais”. Portanto, respeitará as diretrizes do governo que indica a união e reconstrução, confiança e diálogo como nortes na gestão pública.