Saúde e Educação oferecem especialização para profissionais do Mais Médicos

Portaria interministerial promove o aperfeiçoamento dos profissionais do programa e estimula pesquisas aplicadas ao SUS

Natália Peronico*

postado em 18/05/2023 13:12 / atualizado em 18/05/2023 13:13

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As pastas da Saúde e da Educação publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/5) uma portaria interministerial que aprimora a formação de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB). A parceria tem como objetivo fortalecer os serviços da Atenção Primária à Saúde no Brasil, por meio de cursos de aperfeiçoamento ou de pós-graduação lato ou stricto sensu, oferecidos por instituições de ensino e pesquisa, contando com componente assistencial.

A iniciativa amplia a oferta de especialização às áreas necessárias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e firma a política de educação contínua dos profissionais, bem como estimula pesquisas aplicáveis ao Sistema e integração ensino-serviço. Segundo a portaria, as instituições de ensino superior deverão supervisionar as atividades dos médicos.

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A Coordenação Nacional do PMMB será composta e monitorada pelos dois ministérios. Serão concedidas bolsas aos participantes que se enquadrarem nos critérios necessários e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde vai determinar os valores. Entre as localidades que mais necessitam de reforço médico estão municípios da Amazônia Legal, regiões de fronteira, áreas indígenas e com vulnerabilidade social muito alta.

O programa

O Mais Médicos propõe a diminuição da carência de médicos em regiões consideradas prioritárias no SUS. Assim, facilita o acesso de primeiro contato e encaminhamento de famílias aos atendimentos necessários.