Brasil Sorridente: Lula sanciona PL que institui política de saúde bucal no SUS

O programa Brasil Sorridente vai contemplar 805 novos municípios, com 630 serviços inéditos ofertados gratuitamente pelo SUS. A cerimônia está prevista para logo mais, às 11h, no Palácio do Planalto

Tainá Andrade

postado em 08/05/2023 09:13 / atualizado em 08/05/2023 11:06

Lula: "Europa deveria fazer uma espécie de 'caminho do meio', e não fez. Ela se envolveu muito rapidamente" - (crédito: Thomas COEX / AFP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança, durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (8/5), o programa Brasil Sorridente. Dentro do evento, será sancionado o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. De acordo com o governo, a ação vai garantir acesso universal, justo e contínuo aos serviços. O atendimento odontológico contemplará 805 municípios, com 3,7 mil novas equipes e 630 serviços inéditos em unidades de atendimento.

Com o relançamento, 85 cidades passarão a receber serviços odontológicos de forma gratuita e inédita. Ao todo, a cobertura chegará a 111,6 milhões de pessoas, mas a expectativa é de que, em três anos, a quantidade de profissionais no programa forme 59,7 mil equipes.

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Fontes ministeriais informaram ao Correio que a expectativa do presidente Lula, ao priorizar o programa, é garantir que pessoas em vulnerabilidade social consigam garantir a entrada no mercado de trabalho. “Afinal, um sorriso abre portas”, justificou o chefe do Executivo.

Alcance

Nas novas diretrizes o governo rodará o país com 10 unidades odontológicas móveis. O objetivo é levar os serviços para locais de difícil acesso. Serão 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas espalhados pelo país e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) para ampliar a implantação de próteses dentárias.

O programa existe desde 2004 e, por causa da lei aprovada em 2017 no Congresso Nacional, os serviços devem ser oferecidos de forma contínua pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que foi deferido no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Antes da cerimônia de logo mais, Lula se reúne com os ministros da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Mais tarde, às 15h, o presidente recebe o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. Às 16h, reúne-se com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.