MMA determina "rigorosa apuração" dos alertas identificados pelo Deter

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (5/5), pasta chefiada pela ministra Marina Silva diz que vai verificar se foram desmatamentos autorizados pelos estados e das bases legais das autorizações emitidas

Correio Braziliense

postado em 05/05/2023 23:53

Aerial picture showing an illegal mining camp, known as garimpo, during an operation by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) against Amazon deforestation at the Yanomami territory in Roraima State, Brazil, on February 24, 2023. - In early February Brazil deployed hundreds of police and soldiers to evict gold miners accused of causing a humanitarian crisis on the Yanomami Indigenous reservation, as thousands of the illegal miners fled. Justice Minister Flavio Dino said authorities estimate at least 15,000 people have illegally invaded the protected Amazon rainforest reservation, where Indigenous leaders accuse gold miners of raping and killing inhabitants, poisoning their water with mercury and triggering a food crisis by destroying the forest. (Photo by ALAN CHAVES / AFP) Caption desmatamento garimpo ilegal indígenas amazonia ianomamis yanomamis - (crédito: AFP)

Após a divulgação de dados de desmatamento recorde no Cerrado no acumulado de janeiro a abril, conforme dados do Deter, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo sistema de monitoramento do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). A medida tem como objetivo, "verificar se foram desmatamentos autorizados pelos estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa", conforme nota da pasta divulgada na noite desta sexta-feira (5/5).

O ministério chefiado pela ministra Marina Silva também determinou a verificação das bases legais das autorizações emitidas, "bem como a ação imediata do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização".

Fiscalização 

A pasta acrescentou que essas ações se somam ao esforço empreendido pela atual gestão em reduzir o desmatamento no país, iniciado desde o primeiro dia do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da intensificação da fiscalização e do combate à impunidade. "O número de autos de infração lavrados na Amazônia, nos primeiros quatro meses da atual gestão, corresponde a um aumento de 287% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores", destacou a nota.

Em relação ao número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente, o ministério disse que houve aumento de 216% no mesmo período. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%.

"No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período", acrescentou o comunicado.

De acordo com o ministério, em maio, será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do Decreto Federal 11.367/2023, assinado no dia 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula. "O PPCDAm foi elaborado por mais de duas dezenas de ministérios e órgãos vinculados com intensa participação da sociedade, que encaminhou mais de 500 contribuições para o seu aprimoramento", informou o comunicado. Em julho, será iniciada a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), "que permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma".

"Levantamento rápido"

No comunicado, o MMA destacou que o Deter é um "levantamento rápido" de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. E, apesar de ser o principal instrumento para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Ibama e demais órgãos ambientais, não é possível medir com precisão as áreas desmatadas, "o que é feito pelo Prodes, elaborado pelo Inpe anualmente, é um importante indicativo de tendências de evolução do desmatamento".

A pasta destacou que, em uma análise comparada dos alertas identificados de janeiro a abril de 2023 com os verificados no mesmo período do ano de 2022 indica queda de 41% na Amazônia e aumento de 14,5% no Cerrado. "Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas", acrescentou a nota do MMA.