Abin acompanha reintegração de posse da Terra Indígena Alto Rio Guamá

Invasores e posseiros serão retirados da área em operação no Pará. Relatórios de Inteligência priorizaram cenários menos violentos e pautados no diálogo

Ingrid Soares

postado em 03/05/2023 00:28

(crédito: Reprodução / Abin)

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atua na operação de reintegração de posse da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no Pará. Em nota, o órgão informou que invasores e posseiros não indígenas serão removidos da área pelas autoridades competentes, em favor dos povos originários. A operação foi lançada na terça-feira (2/5) e vai até julho.

No último dia 25, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional no local. O território, homologado em 1993, pertence ao grupo Tembé e tem cerca de 280 mil hectares, com mais de 1,7 mil indígenas. É localizado no limite entre os estados do Pará e do Maranhão. A TI do Alto Rio Guamá sofreu invasões constantes de empresários, fazendeiros e posseiros durante o período de análise para demarcação, na década de 1970. Além do desmatamento, há o registro de violência por parte de policiais militares em relação aos indígenas. 

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Segundo a agência, foram analisados cenários prováveis de ação e eventuais consequências e priorizadas alternativas menos violentas e conflituosas, baseadas no diálogo e no não enfrentamento. 

Na operação, estão previstas ações de retirada pacífica de invasores e posseiros; repressão a ilícitos ambientais; erradicação de áreas de cultivo de drogas; destruição e inutilização de instalações irregulares dentro da Terra Indígena; e o monitoramento posterior a fim de evitar o retorno dos invasores.

A desintrusão, que será acompanhada pela Abin, está prevista para ocorrer entre os meses de maio, junho e julho. Durante o primeiro mês, as famílias não indígenas precisam deixar de forma voluntária a área, levando todos os seus pertences, inclusive criações de animais. A partir de 1° de junho, o Estado retirará os invasores que não tiverem deixado as terras de maneira voluntária.

A operação é coordenada pela Secretária-geral da Presidência da República e também conta com a participação do Ibama, do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Incra, da Força Nacional e do Ministério da Defesa.

O objetivo é cumprir ordem judicial expedida há mais de uma década para garantir a posse da Tiarg aos seus povos originários. A área é um dos mais antigos territórios indígenas reconhecidos pelo Estado brasileiro. Cerca de 2,5 mil indígenas de etnias como Tembé, Ka’por e Awá-Guajá vivem atualmente no local.