Os tribunais de contas (TCs) do país fiscalizaram 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades e do Distrito Federal, e chegaram a uma conclusão que vários pais e alunos há muito tempo já sabem: 57% delas são inadequadas como local para aulas. O levantamento, chamado de Operação Educação, analisou aproximadamente 200 itens de infraestrutura.
Realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril, os tribunais de contas constataram como problemas principais das escolas: janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação precárias; infiltrações; e paredes mofadas. A limpeza e higienização também foram identificadas em 20% dos casos como longe do ideal. A pesquisa foi conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) — com base em informações do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Essa não é nenhuma novidade para nós que debatemos a questão do direito à educação todos os dias. Também há turmas superlotadas, falta de professores, tudo isso. Então, quando você tem uma escola sem as condições mínimas para que o processo (educacional) aconteça, isso significa que o país está oferecendo uma infraestrutura que impede a garantia do direito à educação", lamenta Catarina Santos, pesquisadora em educação da Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com o levantamento, 31% das escolas não têm coleta de esgoto e 89% não dispõem de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros válido — o documento atesta o cumprimento de regras para combate a incêndios. Das escolas fiscalizadas, 62% não possuem biblioteca; 63% não têm sala de leitura; 88% das instituições educam sem laboratório ou sala de informática; e 80% não disponibilizam equipamentos de informática aos alunos.
Na parte da alimentação, a pesquisa identificou que, entre as instituições visitadas que têm cozinha, 82% não contam com alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e os espaços não são adequados. Já entre aquelas que têm despensa, 32% armazenam os alimentos de forma incorreta — sem termômetro para congelados, alimentos próximos ao forro ou de paredes — e a ocorrência de produtos vencidos a serem oferecidos aos alunos é de 8%.
Para Catarina, esse é um cenário que desestimula estudantes e professores, fazendo com que "muitos professores desistam da profissão e que a juventude não queira ser professor".
"Você tem salários baixos, condições de trabalho ruins e uma responsabilidade enorme de professores e escolas, como se o problema do processo de aprendizagem inadequado fosse culpa nossa", argumenta a educadora.
Evasão
Ela afirma que a a constatação dos tribunais de contas contribuem diretamente para a evasão escolar. "São escolas que, indiretamente, acabam expulsando os estudantes, que começam a repetir de ano. A repetência gera a distorção idade-série, que leva à evasão", aponta
Catarina observa, ainda, que ninguém gosta de frequentar ambientes degradados, sujos, malconservados. "Uma escola com esses problemas não cativa os alunos, não garante aprendizado. Não é uma escola em que os estudantes queiram ficar, que possibilita o desenvolvimento de projetos interessantes. Instituições como essas do relatório também costumam estar em locais em que os estudantes necessitam do exato inverso, porque dependem da escola para tudo", lembrou.
A educadora avalia que, apesar de um avanço na oferta de vagas, esse aumento não veio acompanhado de medidas que façam os estudantes permanecerem e aprenderem nas escolas. "O país encara que é preciso investir e acreditar, garantindo as condições para que o direito à educação se efetive, ou vamos continuar fazendo de conta que estamos educando", alerta.