De janeiro a março deste ano, a Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio do Disque 100, registrou mais de 2,8 mil violações contra os povos indígenas entre janeiro e março de 2023. Por esse motivo, o governo federal iniciou uma ação interministerial, juntamente com os poderes estaduais e municipais, para verificar as diferentes formas de garantir a proteção dos direitos fundamentais dos povos.
Entre os motivos apontados pelo ouvidor Bruno Teixeira para a urgência no assunto estão "a escalada da violência na região e as prisões recorrentes de lideranças Kaiowá, em razão dos despejos forçados executados pelas forças de segurança do estado, na região do Mato Grosso do Sul, no início deste mês".
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A primeira reunião do grupo, que envolve os ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI), bem como a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública do União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), ocorreu na semana passada. Ficou decidido, segundo o ouvidor, que uma comitiva se deslocará, provavelmente a partir de maio, para o estado onde ocorreram os ataques.
“Será fundamental a união de diversos órgãos para, em um primeiro momento, irmos à região com o objetivo de realizar escuta ativa e traçar um diagnóstico junto às lideranças indígenas, os governos locais e órgãos do sistema de justiça, a fim de que haja uma atuação conjunta e que cheguemos à região já com possíveis respostas aos territórios originários", explicou Texeira.
Lindomar Terena, do Departamento de Promoção da Política Indigenista do MPI, acredita que a ida dos representantes ministeriais fará com que as medidas deixem de ser somente emergenciais e passem para algo contínuo. Segundo ela, a população — inclusive crianças e idosos — carece de direitos básicos, como água, moradia, acesso à saúde e alimentação.
“É importante que esta atividade seja parte de um primeiro momento, pois precisamos de ações mais estruturantes a longo prazo”, alertou Terena.
Como prioridade, os representantes pretendem distensionar a região e propor uma câmara permanente de mediação dos conflitos na região. A médio prazo, eles defendem a produção de um relatório com o objetivo de ampliar a capacidade de atuação nos direitos dos povos indígenas brasileiros em larga escala.