O Secretário Especial de Saúde Especial Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, —o primeiro indígena a assumir a função —, afirmou, nesta quarta-feira (26/4), que há ausência de dados no departamento sobre o monitoramento das atividades executadas. Segundo ele, trata-se do resultado de seis anos de abandono da saúde indígena e afeta principalmente na infraestrutura. A declaração foi feita no Acampamento Terra Livre (ATL), que teve uma plenária sobre o tema.
“Tivemos a secretaria que foi mais aparelhada pelo governo Bolsonaro. Nós tivemos militares que desceram nos territórios para ocupar a função de coordenadores dos DSEIs [Distritos Sanitário Especial Indígena]. Estou colocando isso porque foram seis anos de muita sombra, de muita dificuldade e o movimento indígena acabou tendo a tática de tentar conviver com aquele governo”, criticou.
Tapeba conta que só assumiu o cargo com a garantia da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em confirmar que conseguiria uma suplementação orçamentária, já que a última gestão foi deixada com 59% a menos de recursos para a saúde indígena.
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O problema é que para definir o valor necessário para o orçamento é preciso ter a noção de para onde direcionar. Em um levantamento geral feito na Sesai, foi identificado que 60% dos repasses são para pagar os servidores que estão nos territórios indígenas (TIs), 25% são para a manutenção dos contratos e 15% para infraestrutura.
“Quantas Unidades Básicas de Saúde indígena nós precisamos no Brasil? Quantos polos-base nós precisamos no Brasil? Quantos sistemas de abastecimento nós precisamos instituir para dar acesso à água potável? Para resolver o problema de saneamento nos nossos territórios? Se nós perguntarmos hoje quantas equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena tem? Nós não temos ainda, porque a Sesai nunca acordou para essa realidade de levantar informações básicas”, explicou.
“A questão do orçamento é muito impactante porque estamos perdendo um passivo na área da infraestrutura. Sobra basicamente 15% para a gente fazer investimento nos nossos territórios, que são as construções dos polos base para a área de saúde, ações de saneamento básico, de acesso a água, de alojamento para os profissionais que tem que cumprir uma escala em um período duradouro nos territórios indígenas, então essa lógica precisa mudar”, completou.
Para conseguir mudar a situação, o Ministério da Saúde contratou uma consultoria para fazer o raio-x da situação da estrutura da saúde indígena em todo o país. Tapeba pediu a colaboração dos 34 coordenadores dos DSEIs para conseguir finalizar o levantamento e definir de forma célere o novo valor do orçamento.