Os indígenas que integram o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena aproveitaram a programação de ontem do Acampamento Terra Livre (ATL) para a elaboração de um documento que pede a retomada das discussões para a criação da Universidade Indígena do Brasil. A proposta tinha sido acolhida pelo Ministério da Educação (MEC) no governo Dilma Rousseff, em 2014.
Rita Potiguara, coordenadora do fórum, explica que "a ex-presidente havia anunciado, em 2015, na Conferência Nacional de Política Indigenista, a criação de uma universidade intercultural brasileira. Temos vários modelos desse tipo de universidade na América Latina. Alguns são compostos diretamente pelas próprias organizações indígenas, e outros são compostos pelo Estado. Faz parte do sistema de Ensino Superior do país".
A proposta — a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Educação, Camilo Santana — visa criar uma instituição de ensino na qual a educação tradicional não deixaria de ser lecionada, mas os conhecimentos indígenas teriam o mesmo peso no currículo. Pessoas não pertencentes aos povos originários poderiam ter acesso à universidade, que teria campi construídos em diversas regiões do país para atender à demanda das várias nações nativas brasileiras. Além disso, a gestão da instituição seria majoritariamente composta por indígenas.
"Essa proposta da universidade vai concluir o ciclo da educação indígena. Esse ensino não deve acontecer somente no ensino básico, mas também no superior. Fazemos parte de diversos sistemas de conhecimento que são alinhados aos saberes tradicionais. Quanto mais amplo for o conhecimento, mais a pluralidade sai fortalecida", afirmou Rita.
Linguagem
Entre as reivindicações do Fórum Educação Escolar Indígena está a inclusão das línguas nativas no material didático distribuído às escolas indígenas já existentes. A demanda, nas aldeias, por professores oriundos dos povos originários, também é outra necessidade. Atualmente, há 2,6 milhões de professores na rede pública básica de ensino, sendo 15.873 indígenas (0,79%), de acordo com o Censo Escolar de 2020, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Há, ainda, outras reivindicações a serem encaminhadas aos MEC, tais como: um Ensino Médio indígena que seja específico e diferenciado; a construção do Sistema/Subsistema Nacional de Educação Escolar Indígena; as colocação de um representante dos povos originários no Conselho Nacional de Educação (CNE); a retomada dos territórios etnoeducacionais; e a volta da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI).
O fórum reivindica, também, a possibilidade de discutir a formação de um fundo voltado à Educação Escolar Indígena e a criação de uma Secretaria Especial de Educação Escolar Indígena — atualmente, o atendimento está restrito a uma coordenadoria.