No último dia determinado para a liberação de corredores aéreos para retirada de garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que desativará as passagens para aeronaves não autorizadas para a operação, nesta quinta-feira (6/4), às 21h.
Esses espaços são chamados de Área de Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) e são divididos em três partes: branca, amarela e vermelha. Essa última, é a que compreende o território de grande parte da TI.
A partir do horário determinado, somente o Comando da Aeronáutica pode controlar o espaço aéreo e qualquer aeronave terá que pedir autorização de voo antes de adentrar no local. Caso o transporte não seja identificado, poderá ser interceptado como tráfego aéreo suspeito de ilícito. A regra vale, inclusive, para órgãos públicos que estejam envolvidos na operação.
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Tanto a Aeronáutica, quanto os agentes da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atuarão como polícia administrativa para interditar aeronaves ou equipamentos que apoiem qualquer atividade ilícita.
Em fevereiro, o espaço aéreo havia sido fechado pelos militares, mas foi estabelecido esses corredores para que houvesse a saída voluntária das pessoas que praticassem a atividade ilegal. No mesmo mês, após reunião interministerial entre a Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Defesa, José Múcio Monteiro, havia afirmado que a medida “é importante para desincentivar e desestimular” o garimpo ilegal na TI Yanomami.
A PF considera o fechamento aéreo completo essencial para garantir o controle apropriado do território indígena, sobretudo para evitar o retorno das invasões. Em entrevista concedida à agência A Pública, o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, deixou claro que aguardavam a sinalização da Defesa para controle efetivo da desintrusão.