No Brasil, os maus tratos contra os animais é crime previsto em lei. A pena para esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, além de prisão de até 5 anos em casos mais graves. A campanha Abril laranja é o mês dedicado às ações de combate aos maus-tratos de animais e tem apoio de diversas entidades públicas e estaduais.
A Diretora do departamento de proteção, defesa e direitos animais da secretaria nacional de biodiversidade florestas e direitos animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, participou nesta quarta-feira (5/4) do programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a Tv Brasília — e defendeu uma punição mais severa a quem maltratar animais silvestres.
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“Quem comete crime contra cães e gatos tem uma punição que pode chegar de dois a cinco anos de detenção e multa. Por outro lado, para os animais silvestres você não vê essa mesma proteção. Você pune de forma mais branda crimes contra animais silvestres. A gente está levando esse debate para dentro do Congresso também e ver a necessidade de ampliação dessas penas para pelo menos equiparar.”
Negrini citou o caso de uma família de onças pintadas que foram encontradas decapitadas. Um homem foi detido no município de Cáceres (MT), mas negou o envolvimento no caso e foi solto após uma audiência de custódia. “Nesse final de semana passado circulou amplamente nas redes sociais a imagem de três onças pintadas, que foram capturadas, duas já tinham sido decepadas, e, ao que foi divulgado, os suspeitos teriam sido identificados e foram liberados poucas horas depois", lamentou.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes