MP denuncia médicas por omissão em UBS que levou bebê a morte em MG

Profissionais de saúde não estavam na unidade, em Ipatinga, quando pais chegaram com a filha recém-nascida

Bruno Luis Barros - EM

postado em 28/04/2023 11:33

(crédito: Câmara Municipal de Ipatinga/Divulgação)

Duas médicas e uma técnica de enfermagem foram denunciadas por omissão de socorro de uma bebê dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, informou nesta quinta-feira (27/4) o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A criança morreu em decorrência da falta de atendimento.

Conforme explica o MP, os pais levaram a filha recém-nascida à UBS do bairro Limoeiro em 26 de agosto de 2019, pois a menina apresentava dificuldades para respirar. No primeiro atendimento, a técnica de enfermagem alegou que não havia nenhum médico na unidade de saúde e orientou os pais a levarem a filha ao Hospital Márcio Cunha. Porém, durante o trajeto, a criança sofreu uma parada cardíaca.

“Apesar de ter sido prontamente atendida por médicos e enfermeiros do hospital”, pontua a promotoria, a recém-nascida “teve uma nova parada cardiorrespiratória e evoluiu a óbito”.

Ainda segundo o Ministério Público mineiro, as investigações evidenciaram que “uma das médicas registrou o ponto de entrada para iniciar sua jornada de trabalho na UBS, mas, no momento dos fatos, não se encontrava no seu posto de trabalho”.

A outra médica, que também não estava na unidade, apresentou dias depois um atestado médico fornecido pela colega denunciada. O objetivo, além de justificar a falta profissional, foi “esquivar-se de futura responsabilidade”, completa o MP. Logo, ambas foram denunciadas ainda pelo crime de falsidade de atestado médico.

“Segundo apurado, uma das médicas atestou que a outra necessitava afastar-se das atividades laborais, pelo período de um dia (26/08/2019), por motivo de doença, sem, contudo, indicar qual seria a enfermidade que a acometia.”

Por fim, os promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Walter Freitas de Morais Júnior, que assinam a denúncia remetida à Justiça, também requerem que seja fixada reparação de R$ 100 mil a título de dano moral.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Ipatinga para comentar o caso e aguarda retorno.