Governo inicia ação interministerial para garantir direitos dos povos indígenas

A ideia é promover ações a curto, médio e longo prazo para garantir os direitos humanos dos povos indígenas. De janeiro a março, Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou mais de 2,8 mil violações

Tainá Andrade

postado em 28/04/2023 11:50 / atualizado em 02/05/2023 11:42

(crédito: Helio Montferre/Esp. CB/D.A Press)

De janeiro a março deste ano, a Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio do Disque 100, registrou mais de 2,8 mil violações contra os povos indígenas entre janeiro e março de 2023. Por esse motivo, o governo federal iniciou uma ação interministerial, juntamente com os poderes estaduais e municipais, para verificar as diferentes formas de garantir a proteção dos direitos fundamentais dos povos.

Entre os motivos apontados pelo ouvidor Bruno Teixeira para a urgência no assunto estão "a escalada da violência na região e as prisões recorrentes de lideranças Kaiowá, em razão dos despejos forçados executados pelas forças de segurança do estado, na região do Mato Grosso do Sul, no início deste mês". 

• Lula homologa 6 territórios indígenas, após 5 anos sem demarcação
  
• Indígena relata episódio de preconceito ao tentar se hospedar em pousada no DF
• Acampamento Terra Livre debate criação da Universidade Indígena do Brasil
• Visão do Correio: Projetos ameaçam direitos indígenas

A primeira reunião do grupo, que envolve os ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI), bem como a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública do União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), ocorreu na semana passada. Ficou decidido, segundo o ouvidor, que uma comitiva se deslocará, provavelmente a partir de maio, para o estado onde ocorreram os ataques.

“Será fundamental a união de diversos órgãos para, em um primeiro momento, irmos à região com o objetivo de realizar escuta ativa e traçar um diagnóstico junto às lideranças indígenas, os governos locais e órgãos do sistema de justiça, a fim de que haja uma atuação conjunta e que cheguemos à região já com possíveis respostas aos territórios originários", explicou Texeira.

Lindomar Terena, do Departamento de Promoção da Política Indigenista do MPI, acredita que a ida dos representantes ministeriais fará com que as medidas deixem de ser somente emergenciais e passem para algo contínuo. Segundo ela, a população — inclusive crianças e idosos — carece de direitos básicos, como água, moradia, acesso à saúde e alimentação.

“É importante que esta atividade seja parte de um primeiro momento, pois precisamos de ações mais estruturantes a longo prazo”, alertou Terena.

Como prioridade, os representantes pretendem distensionar a região e propor uma câmara permanente de mediação dos conflitos na região. A médio prazo, eles defendem a produção de um relatório com o objetivo de ampliar a capacidade de atuação nos direitos dos povos indígenas brasileiros em larga escala.