Lula deve homologar primeiras terras indígenas demarcadas do governo no dia 28

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar a presença dos quase seis mil indígenas que participam nesta semana do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, para homologar os primeiros processos de demarcação de seu governo

Agência Estado

postado em 24/04/2023 22:28

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar a presença dos quase seis mil indígenas que participam nesta semana do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, para homologar os primeiros processos de demarcação de seu governo. A presença do chefe do Executivo no evento já é dada como certa por servidores do Ministério dos Povos Indígenas e do Palácio do Planalto. A previsão é de que Lula participe do encerramento das atividades na próxima sexta-feira, 28, e ali assine os documentos que reconhecem as demarcações feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Durante a transição de governo, o grupo de trabalho dedicado ao tema mapeou a existência de 14 terras indígenas já demarcadas e em condições de serem homologados pelo presidente. O governo Lula ainda não definiu quantas comunidades devem ser reconhecidas nesta sexta-feira, mas a expectativa entre participantes do ATL é de que ao menos cinco terras sejam reconhecidas.

O ATL é uma das maiores mobilizações do movimento indígena e este ano teve início nesta segunda-feira, 24. Anualmente, lideranças e aldeados de todo o País se reúnem na capital federal para cobrar do governo a demarcação de terras, bem como pressionar outros Poderes a analisar temas de interesses dos povos indígenas. Neste ano, eles estão organizados para frear a tramitação de pautas consideradas "anti-indígenas" no Congressos, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020 que autoriza a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas.

A expectativa da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), era anunciar a homologação das demarcações na reunião de 100 dias de governo, quando foi feito o balanço do início da gestão Lula e o anúncio de novas medidas a serem implementadas. O anúncio, no entanto, foi postergado porque a Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa (PT), não havia terminado a análise dos processos e liberado a documentação para que Lula assinasse.

Os documentos foram encaminhados à Casa Civil no início de abril. Os processos de demarcação de território só chegam ao governo federal após análise da Funai e tendo sido completadas todas as exigências legais. Cabe, portanto, à Casa Civil apenas fazer o encaminhamento ao presidente, a quem compete somente assinar os processos.

A promoção das demarcações foi defendida por Lula na campanha como um contraponto ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que paralisou completamente os processos durante sua passagem pelo Planalto. Bolsonaro deixou a Presidência sem homologar nenhuma terra. No início de seu mandato, em 2019, ele disse que "enquanto for presidente, não tem demarcação", pois os povos originários já teriam territórios demais, o que atrapalharia a exploração agrária e mineral com fins econômicos.