Demandas por demarcação de território indígena passam de mil, diz Apib

Em coletiva, Apib informou que há 1.393 territórios indígenas em diferentes fases do processo de demarcação, entre eles 600 em que não há nenhuma providência dos órgãos competentes

Tainá Andrade

postado em 24/04/2023 18:07 / atualizado em 24/04/2023 18:08

Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib e representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) - (crédito: Reprodução Apib / Arpinsul / Igor Noratoh)

Na abertura da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), nesta segunda-feira (24/4), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que, de acordo com a reunião de levantamentos de organizações sócio-ambientais, há aproximadamente 1.393 territórios indígenas a serem demarcados no país. O evento, que discute demarcação de terras, deve reunir mais de 6.000 indígenas até sexta-feira (28) em Brasília.

Essas terras estão em diversas fases dentro do processo de demarcação. São elas: prontas para serem homologadas, já podem ser declaradas, identificadas, a identificar, sem qualquer providência; além das que estão separadas para criar reservas, com a assinatura da portaria de restrição e de delimitação.

“Existem para mais de 600 territórios indígenas sem nenhuma providência a ser feita. Nós sabemos que é uma demanda que possivelmente o governo federal atual vai ter dificuldade de implementar, porque não existe apenas a vontade política de querer demarcar as terras, mas sim de uma questão orçamentária”, explicou Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib e representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

• Marco temporal volta a ser julgado em junho; entenda a questão
• Wellington Dias defende PPA indígena: "Qual é o plano para cada área?"
• Após mudança em lei, Brasil celebra Dia dos Povos Indígenas pela 1ª vez
  

• 
  Acampamento Terra Livre começa nesta segunda-feira (24/4) e deve reunir mais de 6.000 indígenas até sexta-feira em Brasília Minervino Júnior/CB/D.A Press
• 
  Acampamento Terra Livre começa nesta segunda-feira (24/4); 19ª edição do evento em Brasília discute demarcação de terras Minervino Júnior/CB/D.A Press
• 
  Acampamento Terra Livre começa nesta segunda-feira (24/4) e deve reunir mais de 6.000 indígenas até sexta-feira em Brasília Minervino Júnior/CB/D.A Press
• 
  Acampamento Terra Livre começa nesta segunda-feira (24/4) e deve reunir mais de 6.000 indígenas até sexta-feira em Brasília Minervino Júnior/CB/D.A Press
• 
  Acampamento Terra Livre começa nesta segunda-feira (24/4); 19ª edição do evento em Brasília discute demarcação de terras Minervino Júnior/CB/D.A Press

 

Além disso, segundo o ativista, há 35 pedidos aptos para iniciar a portaria declaratória, uma das fases em que há a assinatura do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e, agora, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); e mais de 100 estão prontos para a instalação de Grupos de Trabalho de estudo — a primeira etapa do processo.

“Para um próximo PPA [Plano Plurianual], a demanda pela demarcação de terras é algo que precisará de uma força-tarefa conjunta entre o governo federal, a cooperação internacional com países parceiros e a sociedade civil, que é para poder avançar na política de demarcação”, ressaltou Karipuna.

A questão foi levantada há cinco dias, durante a comemoração do Dia Nacional dos Povos Indígenas, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, que defendeu um PPA que atenda exclusivamente às necessidades dos indígenas.