Invasões do MST interrompem cronograma de novo programa de reforma agrária

Governo decide adiar anúncio de programa, que seria feito este mês. Ministros admitem que incursões do MST causaram "estresse"

Victor Correia

postado em 22/04/2023 03:55

(crédito: Jorge Laerte/MST)

Por causa de uma série de invasões de terra ocorridas nesta semana, o governo federal decidiu adiar o calendário de apresentação do novo programa nacional de reforma agrária — que chegou a ser anunciado para ser divulgado este mês. Três ministros criticaram publicamente as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário; e José Múcio Monteiro, da Defesa. Todos consideram que a Jornada de Lutas, realizada durante o mês, causou "estresse" entre o Poder Executivo e o movimento.

"Discordo de qualquer tipo de invasão de áreas produtivas, sobretudo de áreas que estão desenvolvendo pesquisas, como forma de luta. Acredito que o movimento tem outras formas de luta, que podem conquistar ainda mais a sociedade para uma causa tão importante, que é a reforma agrária", afirmou, ontem, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, à saída de um evento da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad), em Brasília.

Questionado se o governo tomaria alguma medida para impor limites à atuação do MST — e, assim, evitar conflitos no campo —, Padilha disse que "o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está, desde o começo, dialogando com a agricultura familiar e com os movimentos que estão na área rural para construir, juntos, um programa de fortalecimento de assentamentos".

Quem também manifestou descontentamento com as ações do MST foi Paulo Teixeira. Durante a semana, ele frisou que a reforma agrária só seria implementada caso o movimento liberasse as terras ocupadas. Segundo o ministro, o lançamento da reforma estava programado para o final do mês, e sendo acertado com a Presidência da República.

"Nós organizamos para lançar, em abril, um plano nacional de reforma agrária. Mas, quando aconteceu a ocupação de Alagoas (na sede do Incra), aquilo estressou muito a nossa relação. Depois, teve a ocupação da Embrapa e a reiteração da ocupação da Suzano estressou demais. O plano já estava na mesa dele (do presidente Lula)", afirmou Teixeira em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Ocupações

Duas áreas invadidas pelo MST pertencem à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), autarquia do governo federal, no Mato Grosso e em Pernambuco. Ao todo, segundo o movimento, foram 29 ocupações em abril. A situação foi amenizada a partir da quarta-feira, quando o movimento se comprometeu a desocupar as terras da Suzano, no Espírito Santo, e da Embrapa, em Pernambuco. Na quinta, representantes do MST reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo — que não deu detalhes do encontro.

O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, afirmou que o governo se comprometeu a dobrar o orçamento destinado ao assentamento de famílias acampadas, além de agilizar o uso de terras de devedores da União para a reforma agrária — como anunciado por Teixeira no início do governo. Para o movimento, a série de ações — além das 29 ocupações de terra, houve também audiências públicas, feiras, eventos e plantio de árvores — foi um sucesso.

O MST afirma que os atos ocorreram em 18 estados e mobilizaram aproximadamente 20 mil pessoas. Atos também foram realizados em 18 superintendências do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

"Nossa avaliação é que a jornada foi vitoriosa. Em toda a nossa história, só conseguimos conquistas com muita luta, e este ano não foi diferente. Nossa impressão geral é de abertura do governo para atender a nossa pauta", afirmou Ceres Hadich, integrante da direção nacional do MST.

A pressão do MST levou, também, à troca de 19 superintendentes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e nomeação de pessoas ligadas ao movimento — que pretende, ainda, fazer indicações em Rondônia, Roraima, Alagoas, Tocantins, Amazonas, Amapá e Minas Gerais.