MST diz que Fazenda deve aumentar orçamento da reforma agrária

Segundo o coordenador do MST, o governo poderá chegar, em 2023, a um máximo de R$ 400 milhões

Agência Brasil

postado em 21/04/2023 15:10

(crédito: Marcelo Camargo/Ag..ncia Brasil)

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, disse nesta quinta-feira (20/4) que o Ministério da Fazenda irá aumentar os recursos para obtenção de terras para a reforma agrária. Segundo Rodrigues, que se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim da tarde, o governo poderá chegar, em 2023, a um máximo de R$ 400 milhões. 

"O orçamento da reforma agrária que nós herdamos do Bolsonaro é de R$ 250 milhões [em 2023] para obtenção de terra, no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. O governo está se comprometendo a chegar a R$ 400 milhões, mas é insuficiente para assentar 60 mil famílias acampadas", disse o dirigente do MST após a reunião, realizada no escritório do governo federal, em São Paulo, na avenida Paulista.

De acordo com Rodrigues, para assentar as 60 mil famílias acampadas atualmente no país, seria necessário um orçamento de, aproximadamente, R$ 1,3 bilhão. "O ministro Fernando Haddad disse que não tem como repor esse orçamento esse ano", ressalvou. 

O coordenador do movimento social afirmou que o ministro propôs trabalhar no sentido de obter terras, para a reforma agrária, advindas de proprietários devedores da União. "O compromisso que o ministro firmou conosco é que ele vai trabalhar este ano em tentar obter terra de devedores da União", disse.  

"Ele [o ministro] está sugerindo criar um grupo de trabalho, com vários ministérios, para obter terra de devedores da União. Para fazer o processo de assentamento em áreas que são de devedores, que seriam automaticamente negociadas entre o Ministério da Fazenda, a Receita Federal e, possivelmente, o Incra. Esse é um acordo que foi firmado hoje aqui", acrescentou. 

Segundo o dirigente, existem cinco milhões de hectares de devedores da União nas mãos de menos de mil proprietários que, em conjunto, devem R$ 40 bilhões para o estado brasileiro. 

"Se o agronegócio está dizendo que ele é produtivo, que ele dá lucro, que ele é importante para o desenvolvimento, primeiro, que ele pague a dívida dele: 40 bilhões de reais, que deve para o estado brasileiro. E, segundo, se ele não for pagar, que ele passe essas terras, são cinco milhões de hectares, que já daria para resolver parte dos assentamentos da reforma agrária".

Ocupações

O coordenador do MST disse, ainda, que o movimento irá desocupar, nas próximas horas, as áreas das Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Pernambuco, e da Suzano, no Espírito Santo. "Temos um compromisso que nós vamos desocupar, nas próximas horas, a área da Suzano, e também a área referente à Embrapa. Só estamos procurando um local para levar as famílias", disse. 

O ministro Fernando Haddad não falou com a imprensa após a reunião. O ministério foi procurado e ainda não se manifestou.