Sônia Guajajara instala GT para "situação fundiária do povo Kinikinau"

O grupo terá 90 dias para propor estratégias; etnia do Mato Grosso do Sul luta pela demarcação da Terra Indígena Agachi

Ândrea Malcher

postado em 19/04/2023 11:30 / atualizado em 19/04/2023 12:17

(crédito: Redes Sociais/Reprodução)

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instaurou um grupo de trabalho (GT) para “propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau”, na cidade de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19/4), Dia dos Povos Indígenas, define que na composição, além da própria ministra, Sônia Guajajara, deverá haver representantes da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas e da Consultoria Jurídica do MPI.

O GT contará com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), representando a sociedade civil, e terá 90 dias para formular propostas para a demarcação da Terra Indígena (TI) Agachi, do povo Kinikinau — expulsos da região pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

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Desde 2014, os indígenas reivindicam um GT à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a identificação da TI Agachi. Cinco anos depois, a Coordenação de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial da Funai emitiu um parecer favorável para a delimitação do local. O processo, no entanto, segue paralisado.

Em 2019, os Kinikinau tentaram, por conta própria, retornar à TI e foram alvo de ações violentas da Polícia Militar estadual (PM). Sem ordem judicial, cerca de 130 agentes da corporação, apoiados por helicópteros e ônibus escolares, retiraram os indígenas, sob bombas e tiros de bala de borracha.

O desembargador federal Hélio Nogueira, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou, em setembro do ano passado, que a Funai retomasse imediatamente o processo demarcatório. Na época, foi estabelecido o prazo de seis meses para elaboração de estudo antropológico de identificação. Porém, em março deste ano, ainda não havia sido concluído.