Aumenta o conflito por terra no país, aponta a Comissão Pastoral da Terra

Em relatório anual sobre violência no campo, instituição aponta um crescimento de 16,7% nas disputas por terra e indica, ainda, que das 661 invasões de terras indígenas na última década, 411 ocorreram no governo Bolsonaro

Ândrea Malcher

postado em 17/04/2023 13:43

(crédito: MST)

Os conflitos por terra no país apresentaram um aumento de 16,7%, de 2021 para 2022. No ano passado foram registradas mais de 1,5 mil ocorrências do tipo. As informações, divulgadas nesta segunda-feira (17/4), são do relatório anual de violência no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ao todo, mais de 180 mil famílias vivem sob esta realidade, 4,61% a mais que no ano anterior.

Segundo a instituição, em 2022, o aumento de casos de violência por terra contribuiu proporcionalmente para a diminuição de ocupações e acampamentos (72 ocorrências, de acordo com os dados). Para a CPT, a realidade é associada diretamente aos discursos estigmatizantes em relação aos que lutam por terra e à ausência de políticas públicas estruturantes para o campo. "Com estes números, encerra-se o ciclo de quatro anos do governo Bolsonaro, período marcado por ser o mais violento contra essas populações no século XXI", afirma a Pastoral da Terra, em nota.

A região Norte é campeã nos conflitos, com 626 casos; seguida pelo Nordeste, com 496; Centro-Oeste, 278; Sudeste, 94; e Sul, com 78. Dos cinco estados com índices mais elevados, quatro integram a região da Amazônia Legal: Maranhão (178), Pará (175), Amazonas (152) e Mato Grosso (147). A área concentra 59% de todas as ocorrências por conflitos registrados pela CPT em 2022.

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O cenário amazônico é de mais de 120 mil famílias de povos indígenas e comunidades camponesas afetadas. Os grupos originários são, inclusive, as principais vítimas das disputas, com 28% das ocorrências envolvendo indígenas.

Os principais causadores destes conflitos, aponta o relatório, incluem "grandes empreendimentos de exploração mineral e de geração de energia, empresas do agronegócio e monocultivos, garimpo, pecuária e o próprio Estado brasileiro".

Os fazendeiros são responsáveis por 23% destes conflitos apurados. O governo federal aparece logo atrás, com 16% dos registros, frente aos 10% de 2021. "O protagonismo do Poder Executivo foi observado não apenas na execução de ações destinadas a coibir grupos sociais no campo, como também na omissão e conivência em contextos de conflitos por terra e violações de direitos", atesta o relatório.

A organização indica que, desde 2019, as invasões de territórios vêm crescendo. De 2013 a 2022, foram 1.935 ocorrências no país. No entanto, só durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro foram registradas 1.185 ocorrências desse tipo de violência, o equivalente a 61,25% dos registros da década.

No quesito Terras Indígenas (TI), das 661 invasões na última década, 411 ocorreram entre 2019 e 2022. "Essas ações associam-se a outra registrada pela CPT: o desmatamento ilegal, que em 2022 atingiu 59.318 famílias no país".