Plataformas terão que detalhar ações para coibir perfis que incitam a violência

Plataformas começam a ser notificadas para que detalhem as medidas tomadas para coibir perfis que incitam a violência

Fábio Grecchi

Tainá Andrade

postado em 14/04/2023 03:55

(crédito: Adem AY/Unsplash)

As plataformas que administram redes sociais terão até 72 horas para esclarecer, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as medidas que vêm adotando para restringir conteúdos de ódio, que incitem violência contra instituições de ensino. As primeiras notificações foram emitidas ontem e o prazo começa a contar a partir do recebimento da notificação. Em caso de descumprimento, a rede corre o risco de ser impedida de funcionar.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, querem que as plataformas relatem o que têm feito para monitorar, limitar e restringir conteúdos que incitem a violência contra escolas e estudantes. A notificação salienta que as redes sociais não "são simples exibidoras de conteúdos" e funcionam como mediadoras do que será exibido aos usuários — a "interferência no fluxo informacional" faz parte do modelo de negócio, como observa o documento.

Segundo o secretário Wadih Damous, que assina as notificações remetidas, "estamos notificando as plataformas para que nos informem que medidas irão tomar para impedir a disseminação de desinformação, de discurso de ódio e, constatada a existência de publicações neste sentido, vamos determinar que essas publicações sejam retiradas". Damous salienta, ainda, que não podemos aceitar que em uma suposta liberdade de expressão se dissemine o ódio, se disseminem informações falsas, que ponham em risco a saúde e a segurança dos consumidores".

redes sociais (foto: editoria de arte)

Remoções

Uma das plataformas que mais tem resistido às determinações do Ministério da Justiça, o Twitter atendeu parcialmente a determinação de remover postagens que divulgam os atendados e estimulam ataques nas escolas. Há quatro dias, a pasta havia pedido a suspensão de 511 contas da plataforma, mas apenas 100 foram bloqueadas.

Outra plataforma que recebeu pedidos de banimento de conteúdo é o TikTok. Três foram removidos e, em nota ao Correio, a empresa afirmou estar "trabalhando agressivamente para identificar conteúdo que possa causar pânico ou validar farsas, incluindo a restrição de hashtags relacionadas. Onde encontramos ameaças iminentes de violência, trabalhamos com as autoridades policiais".

Paralelamente às ações do Ministério da Justiça, a pasta da Educação (MEC) realizou, ontem, uma reunião virtual entre o ministro Camilo Santana, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e representantes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O tema foi o enfrentamento à onda de violência contra escolas e estudantes e três ações emergenciais começarão a ser aplicadas na próxima semana.

As medidas são: elaborar recomendações para todas as escolas em relação a potenciais episódios de violência; promover uma formação virtual dos diretores da instituição de ensino e professores; e dar suporte às redes de educação para contratação de equipes.

"Não podemos aceitar que pais e mães fiquem apavorados. Escola tem de ser um espaço de paz. O momento é de comoção e pede ampla mobilização da sociedade", afirmou Santana.