O Ministério Público Federal requisitou a direção jurídica do Twitter Brasil, nesta terça-feira (11/4), que a plataforma explique sobre medidas a respeito da moderação de conteúdos ligados à incitação de violência e notícias de ameaças às escolas.
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A preocupação do MPF é com o controle de notícias referentes à violência dentro do ambiente escolar distribuído na plataforma.
“Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital”, informa um trecho do ofício.
O pedido foi feito ao Twitter via inquérito civil público, de 2021, para apurar o posicionamento das redes sociais e aplicativos de mensagens no combate a fake news e violência digital.Neste momento, o MPF questiona a plataforma se há a elaboração de protocolos voltados à moderação de conteúdo em contextos emergenciais e solicita informações sobre convênios com autoridades públicas para recebimento de notificações extrajudiciais que sejam analisadas com prioridade.
O procurador pediu uma relação detalhada sobre quais perfis ou conteúdos foram moderados pela plataforma, a data e como isso ocorreu, bem como as justificativas para que não tenham sido autuados e as análises para essa ausência de repreensão comparado aos termos de uso do Twitter no quesito "segurança e crime digital".
As informações solicitadas pelo MPF são de uma lista de mais de 400 contas apontadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de violência nas redes. A pasta pediu há um dia a remoção desses perfis.
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