Nova composição do Conanda visa trazer mais diversidade à Política Nacional

O conselho é responsável pela elaboração das diretrizes da Política Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e passará a ter a mesma quantidade de representantes do governo e da sociedade civil

Tainá Andrade

postado em 08/04/2023 22:25 / atualizado em 08/04/2023 22:27

(crédito: Richard Onofre)

A nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) deverá trazer mais diversidade de escuta para a formulação das diretrizes da Política Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com decreto publicado na última quinta-feira (6/4), o grupo terá 30 membros, que serão metade representantes do governo e a outra metade sociedade civil.

A paridade era uma demanda de movimentos sociais. Além da sociedade civil ocupar novamente o seu espaço, o secretário nacional dos Direitos da Criança do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves, ressalta a presença de representações como dos indígenas e da população negra, por meio dos ministérios que foram criados para a defesa dos direitos desses segmentos sociais.

"Agora o processo de escolha dos representantes da sociedade civil volta a ser organizado e coordenado pelo próprio Conanda e pelas entidades que em Assembleia própria, organizada por elas, escolherão seus representantes, como sempre foi desde quando o Conanda foi criado, e só mudou durante o governo Bolsonaro”, explicou.

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Na gestão anterior, as modificações na estrutura do conselho deixaram a composição formada por 11 representantes do governo e 9 da sociedade civil, o que causava um desequilíbrio de opiniões. Agora, com a participação também da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência (SNJ), as discussões alcançarão assuntos da cúpula do governo e chegarão aos tomadores de decisão com mais celeridade.

Um dos desafios do Conanda será criar soluções para os altos índices de evasão escolar, exploração sexual e do trabalho infantil, de letalidade e a necessidade de políticas públicas de inclusão social e profissional na aprendizagem e no primeiro emprego, além do acesso ao ensino técnico, profissionalizante e superior.

Outro problema, mais novo, e que deverá entrar no escopo do plano estratégico com as principais ações a serem realizadas durante o ano de 2023 do conselho, será a crescente onda de violência nas escolas pelo país.