Dino convoca plataformas digitais para discutir como barrar extremismo na web

Ministro da Justiça convoca plataformas digitais para discutir bloqueio de conteúdos que estimulem ataques a unidades de ensino

Raphael Felice

postado em 08/04/2023 03:30

(crédito: ESTADÃO CONTEÚDO)

Após a sequência de ataques de violência em escolas brasileiras, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) convocou para a próxima segunda-feira uma reunião com representantes de plataformas digitais. O objetivo é debater a criação de um protocolo de ação conjunta das redes sociais e dos aplicativos de troca de mensagem instantânea com autoridades de segurança.

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A convocação ocorre após o ministro da Justiça, Flávio Dino, ter cobrado mais rigor das plataformas digitais no combate a grupos que organizam e estimulam atos de violência, sobretudo contra escolas, professores e estudantes. Segundo o ministro, a ideia é que as empresas façam o controle do que é publicado com o mesmo vigor que adotam para coibir a divulgação e a troca de mensagens envolvendo crimes como pedofilia.

"Nós vamos conduzir reuniões para que as plataformas sejam chamadas a terem mais cuidado, chamando o dever de cuidar. Nós temos o debate no Congresso, nós acreditamos na responsabilidade e na autorregulação. Assim como as plataformas atuam de modo eficiente em relação ao combate à pedofilia, por exemplo, é essencial que elas também monitorem a circulação desses outros conteúdos criminosos", disse Flávio Dino, que ressaltou a atuação dos sites da internet nesse monitoramento, uma vez que a incitação e organização de crimes "não ocorrem só na dark web ou na deep web (camadas mais profundas da internet, de difícil acompanhamento pelos órgãos de segurança)".

O convite às plataformas de mídias faz parte das ações do grupo de trabalho interministerial criado para elaborar propostas de política de prevenção e enfrentamento de violência às escolas, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quarta-feira. O encontro de segunda-feira será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha. O encontro ocorrerá de forma híbrida — presencialmente, na sede do ministério, e virtualmente, por meio de link que será enviado a quem confirmar presença.

Células neonazistas

Segundo Dino, a Polícia Federal já está efetuando prisões por causa de ações de grupos extremistas nas redes sociais, decorrentes da investigação que está em curso para identificar células nazifascistas no Brasil. Segundo Dino, existem indícios de atuação interestadual desses grupos, cujos integrantes podem responder por crimes previstos na Lei do Racismo. O ministro acredita que a atuação dessas células fascistas e neonazistas possa ter estimulado crimes contra crianças em creches e escolas.

"O acervo de causas que leva à ampliação de tragédias está bem visível: proliferação de ódio na sociedade, inclusive por uma internet desregulada e com empresas irresponsáveis; incentivos ao armamentismo e à ideologia da morte; agrupamentos nazistas e neonazistas", publicou nas redes sociais.

Outra ação já anunciada pelo Ministério da Justiça é o canal de denúncias Escola Segura, exclusivo para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra escolas. Todas as denúncias são anônimas e serão mantidas sob sigilo, sem a necessidade de identificação do denunciante.