Conselho de Saúde reformula diretrizes do SUS para combate à tuberculose

Nos segmentos diretamente vinculados à saúde, a proposta é fortalecer a linha de cuidado da tuberculose, organizando o fluxo dos serviços e aperfeiçoando o tratamento preventivo

Tainá Andrade

postado em 05/04/2023 19:10 / atualizado em 05/04/2023 19:10

(crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF)

Nova resolução proposta pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta-feira (5/4), modificar diretrizes em vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das principais ações foi a garantia de investimento público para as estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose.

 

• Com recorde em número de casos, governo entra em alerta contra tuberculose
• Dia Mundial de Combate à Tuberculose ressalta importância do exame preciso
• Adesão de brasilienses à vacinação contra doenças é um cenário preocupante

A campanha é coordenada pelo Ministério da Saúde, com a colaboração das esferas federais, estaduais e municipais, mas para ser efetivamente aplicada a campanha precisa recuperar o orçamento nacional para o enfrentamento à doença que, de acordo com o CNS, na última década sofreu quedas.

Outra linha de combate foi o restabelecimento do Comitê Interministerial com participação da sociedade civil, junto com as instâncias de controle social e o engajamento de diversos setores para debater sobre os determinantes da doença, assim como a implementação, qualificação e monitoramento da resposta.

Uma das ações seriam agendas colaborativas intersetoriais ou interministeriais para enfrentar a tuberculose. Com o Ministério da Saúde, por exemplo, já foi estabelecido o pagamento por desempenho de acordo com o controle da tuberculose dentro da atenção primária.

Nos segmentos diretamente vinculados à saúde, a proposta é fortalecer a linha de cuidado da tuberculose, organizando o fluxo dos serviços e aperfeiçoando o tratamento preventivo. Assim como elevar a cobertura vacinal para a BCG, que é o imunizante da doença. Até 2018, o índice de imunização se mantinha acima de 95%, mas, desde 2019, a cobertura não passou dos 88%.

Na frente do cuidado com quem já está infectado é uma preocupação reestruturar a rede laboratorial para detecção e tratamento da tuberculose, além de fortalecer ações de rastreamento de pessoas com infecção latente da tuberculose (ILTB).

O Brasil tem sido o país com alta carga de infecção por tuberculose e coinfecção em pessoas portadoras do HIV. Em 2021, o país ultrapassou a marca das cinco mil mortes pela doença — no ano anterior o registro era de pouco mais de 4.500.

Após a pandemia de covid-19, algumas taxas relacionadas à doença caíram, como a de detecção e a de confirmação laboratorial, que passaram de 87% para 76% e de quase 74% para 66,5%, respectivamente, em dois anos. Esses índices mais baixos não indicam melhora do cenário, mas um descontrole. Segundo a OMS, essa é a doença infecciosa que mais mata no mundo e apenas 50% dos infectados são diagnosticados.

Segundo o Ministério da Saúde, as principais vítimas da tuberculose são as populações consideradas vulneráveis — pessoas em situação de rua, indígenas, refugiados, com aids e a população carcerária.