Lula sanciona lei sobre troca de implante mamário para pacientes com câncer

Norma publicada no DOU nesta segunda (3/4) prevê, ainda, acompanhamento psicológico e multidisciplinar às pacientes

Ândrea Malcher

postado em 03/04/2023 12:35 / atualizado em 03/04/2023 12:35

(crédito: Vasyl Dolmatov)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que garante a troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto da lei foi publicado na edição desta segunda-feira (3/4) do Diário Oficial da União (DOU).

A lei 14.538/23 prevê que o procedimento seja realizado em até 30 dias após a indicação médica, tanto no setor privado quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), “bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica”. A medida entrará em vigor em 90 dias.

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Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é um dos tipos mais comuns no país, representando 10,5% dos casos, além de ser o tipo que mais mata entre as mulheres. O relatório Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil aponta que, até 2025, serão 74 mil casos novos por ano.